Brasil pode retirar veto à moratória sobre comércio eletrônico, mas EUA ainda insatisfeitos
A possível retirada do veto do Brasil à moratória sobre comércio eletrônico pode não agradar os EUA. Entenda os desdobramentos dessa situação complexa.
Retirada do veto brasileiro à moratória sobre comércio eletrônico pode não satisfazer EUA
A possível retirada do veto do Brasil à prorrogação da moratória global sobre comércio eletrônico na OMC (Organização Mundial do Comércio) pode não ser suficiente para atender às exigências dos Estados Unidos. Essa é a análise de Christopher Garman, diretor-executivo da Eurasia Group, em entrevista ao WW.
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Garman afirma que, apesar da relevância do tema, essa medida isolada provavelmente não será capaz de desbloquear um acordo mais amplo entre Brasil e Estados Unidos. A probabilidade de se chegar a um entendimento é estimada entre 30% e 35%.
O impasse na OMC remonta à conferência ministerial realizada em março, em Camarões. Na ocasião, os Estados Unidos defenderam a prorrogação permanente da moratória sobre comércio eletrônico, que isenta tarifas aduaneiras sobre transmissões eletrônicas, como streaming de filmes e downloads de aplicativos.
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Essa moratória existe desde 1998 e vinha sendo renovada a cada dois anos. O Brasil, com o apoio direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a Turquia se opuseram à prorrogação, o que impediu o acordo, já que as decisões na OMC são tomadas por consenso.
Reação dos EUA e isolamento do Brasil
Após a reunião, o diretor de Jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner, relatou que o representante americano saiu “absolutamente furioso” e declarou que qualquer questão relacionada ao Brasil teria que passar por sua aprovação, sendo ele responsável pelo relatório que recomenda a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros.
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O Brasil ficou isolado na conferência, com a Turquia não sustentando sua posição no final. Rittner destacou que o país passou a ser visto em Washington como um “travador” de um acordo importante para os americanos.
Agora, o Brasil deve discutir sua posição nas próximas reuniões da OMC, buscando um reconhecimento americano de que há uma negociação em andamento. Outros temas, como minerais críticos e tarifas, também poderiam ser incluídos nas discussões.
Parte do governo e do Itamaraty ainda acredita que uma mudança de postura sobre o e-commerce poderia sinalizar boa vontade.
Avaliação cética da Eurasia Group
Christopher Garman, no entanto, mantém uma visão cética em relação ao resultado final. Para ele, a retirada do veto é “a maior carta que o Brasil pode jogar” neste momento, com um custo político relativamente baixo, considerando o isolamento do país.
Apesar disso, a avaliação da Eurasia Group é de que essa medida não será suficiente. Garman também mencionou outros obstáculos, como a relutância do governo brasileiro em oferecer redução de tarifas sobre etanol, um tema que, embora pareça simples, não está sendo discutido.
Além disso, não há perspectivas de acordo sobre minerais críticos nos moldes desejados pelos Estados Unidos.
“Eu permaneço cético”, concluiu Garman, embora reconheça que o tema do e-commerce “importa, sim” para Jamieson Greer e o governo americano.