Preocupações do Brasil com Votação de Salvaguardas da União Europeia

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil expressou preocupação em relação à votação de salvaguardas pela União Europeia no acordo com o Mercosul. Esse mecanismo visa limitar o crescimento das exportações do bloco sul-americano. A embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe, comentou sobre o tema durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, marcada para sábado (20), data em que o acordo com a UE será assinado.

Embora não seja a negociadora principal, Padovan demonstrou conhecimento sobre as salvaguardas e destacou que o assunto é “merecedor de preocupação”.

Votação das Salvaguardas

Na semana passada, o Parlamento Europeu votou a favor da criação do mecanismo de salvaguardas. Essa medida pode impactar negativamente os ganhos dos produtores agrícolas brasileiros no acordo de livre comércio com a União Europeia. A aprovação ocorre em um cenário de resistência de países europeus, como França e Polônia, que possuem lobbies agrícolas fortes e se opõem à abertura do mercado europeu para produtos do Mercosul.

Para mitigar essa resistência, a Comissão Europeia sugeriu as salvaguardas, que podem suspender os descontos nas tarifas de importação de produtos agrícolas do Mercosul caso eles afetem os produtores europeus. O texto também prevê investigações comerciais se as vendas de produtos agrícolas, como carne bovina e aves, aumentarem 5% em três anos.

Acordo Mercosul-União Europeia

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é um tratado comercial que visa reduzir tarifas e facilitar o comércio entre os dois blocos, promovendo a cooperação econômica. A assinatura do acordo está prevista para sábado (20), durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul em Foz do Iguaçu, Paraná.

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A presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa, é esperada.

Com a aproximação da assinatura, o governo francês manifestou preocupações sobre a votação da União Europeia, temendo que a venda de produtos locais seja prejudicada por importações mais baratas e normas ambientais menos rigorosas dos países do Mercosul.

Padovan acredita que um eventual atraso na aprovação não será um “grande problema”, ressaltando a importância de concluir as negociações que duram há 26 anos.

A embaixadora afirmou que o Brasil permanece “otimista” quanto à assinatura do acordo, indicando que as negociações já resultaram em elementos significativos para o Brasil. “O acordo está feito e agora precisa desses trâmites europeus”, concluiu.