Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (5) os países selecionados em programa piloto para uma garantia de até US$ 15 mil (equivalente a cerca de R$ 82 mil) para a emissão de vistos de negócios e turismo. O Brasil não foi incluído na lista.
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Cidadãos de Malauí e Zâmbia terão que apresentar caução durante a entrevista para o visto, com valores de US$ 5 mil (equivalente a aproximadamente R$ 27 mil), US$ 10 mil (equivalente a cerca de R$ 55 mil) ou US$ 15 mil.
O valor será definido pelos consulados. Contudo, estima-se que eles solicitem, no mínimo, 10 mil dólares, conforme comunicado de segunda-feira (4).
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De acordo com o governo americano, a medida se aplica a qualquer cidadão desses países que busque obter um visto B-1 (para negócios) ou B-2 (turismo), visando impedir que estrangeiros permaneçam nos Estados Unidos além do período autorizado pelos vistos.
No entanto, a garantia não assegura a concessão do visto. Ademais, o pagamento de qualquer valor sem solicitação não será reembolsado.
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Após receberem orientações de um oficial consular, essas pessoas também devem apresentar um Formulário I-352 do Departamento de Segurança Interna dos EUA, atestando sua concordância com os termos da fiança, e efetuar o pagamento online por meio do site pay.gov.
Todas as pessoas que efetuaram o pagamento da fiança devem entrar e sair dos Estados Unidos por três aeroportos: Aeroporto Internacional Logan de Boston, Aeroporto Internacional John F. Kennedy e Aeroporto Internacional Washington Dulles.
O programa piloto iniciará no dia 20 de agosto e terá duração de um ano.
Reembolso pode ser concedido
De qualquer forma, o governo dos Estados Unidos declarou que o valor total da fiança será restituído integralmente caso o indivíduo observe todas as condições mencionadas abaixo.
A violação do programa ocorrerá se a pessoa deixar os Estados Unidos ou permanecer no país após o prazo determinado no visto, ou ainda caso solicite alteração no status de não imigrante, incluindo pedido de asilo.
Brasil é excluído, porém a lista pode ser atualizada
A avaliação do Departamento de Estado dos EUA indica que a lista de países escolhidos para o programa piloto foi definida com base na taxa de permanência superior ao esperado de detentores de vistos B-1 e B-2, conforme relatório de 2023 do Departamento de Segurança Interna.
A taxa no Malawi é de 14,32%, e o índice na Zâmbia é de 11,11%.
Esses dados indicam valores inferiores aos de vários outros países, sendo o maior deles de Laos, com 34,77%. O Brasil foi apontado com uma taxa de retenção superior a 1,62%.
O governo dos Estados Unidos não forneceu mais informações sobre como a lista de nações que compõem o programa piloto foi elaborada a partir desse relatório.
Contudo, conforme o documento divulgado na segunda-feira (5), a lista poderá ser modificada ao longo do projeto, e qualquer adição de países será anunciada 15 dias antes da sua implementação.
Um programa piloto análogo foi lançado em novembro de 2020, nos últimos meses do primeiro mandato de Trump, porém não foi totalmente executado em razão da queda nos voos internacionais relacionada à pandemia.
com informações da Reuters
Fonte por: CNN Brasil