O governo do presidente Lula (PT) formalizou nesta quarta-feira 6 um pedido de consulta à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas de 50% aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O documento foi protocolado em Genebra e sinaliza o início de uma disputa comercial.

Esta fase atua como uma forma de mediação: o Brasil solicita esclarecimentos ao governo americano e ambos os países têm prazo para buscar uma solução negociada. Se não houver acordo, Brasília poderá requerer a abertura de um painel na OMC, que é um tribunal internacional responsável por avaliar possíveis violações às regras do comércio global e determinar medidas corretivas.

O processo, contudo, apresenta-se como longo. O sistema de recursos da OMC permanece bloqueado desde que os Estados Unidos, durante o primeiro mandato de Donald Trump, se mostraram reticentes em designar juízes para o órgão. A situação não evoluiu na administração do ex-presidente Joe Biden, o que manteve a instância final de julgamento paralisada.

A decisão de incluir o Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) foi autorizada na terça-feira, 5, pelo Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já havia indicado a medida durante reunião do Conselho. Ele afirmou que as tarifas impostas por Washington “ameaçam lançar a economia mundial em uma espiral de inflação e estagnação”.

Vieira também informou que o Brasil responderá em 18 de agosto à investigação aberta pelo governo norte-americano sobre o funcionamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro.

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Fonte por: Carta Capital