Brasil em crise no B16: Atraso e pressão do Congresso ameaçam meta de 2027
Brasil enfrenta incertezas sobre a obrigatoriedade de 16% de biodiesel (B16) em 2027. Atrasos e pressão do Congresso ameaçam autonomia energética do país.
Atraso na Aumento da Mistura de Biodiesel no Combustível
A expectativa de que o Brasil avançasse com a obrigatoriedade de 16% de biodiesel (B16) no diesel fóssil até 2027 está sendo questionada. A medida, que visa reduzir a dependência de importações de combustíveis, enfrenta resistência e incertezas.
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Os testes necessários para validar a viabilidade técnica do aumento estão previstos para começarem em maio, com duração mínima de seis meses, conforme informações do Ministério de Minas e Energia.
Dúvidas sobre o Cronograma
Apesar do anúncio inicial do governo, que planejava oficializar a mudança ainda em 2026, fontes internas indicam que a probabilidade de cumprimento do prazo é baixa. A decisão final depende do Conselho Nacional de Política Energética, órgão vinculado ao Ministério, e, principalmente, da postura do ministro responsável.
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Congressistas e executivos do setor pressionam por uma definição mais rápida, ressaltando a necessidade de autonomia energética do país.
O debate se intensificou com declarações recentes do presidente, que sinalizou a iminência de um anúncio sobre a ampliação das misturas obrigatórias. Essa expectativa, combinada com o avanço do etanol na gasolina, alimentou o setor de biocombustíveis.
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No entanto, a falta de definição concreta e a série de adiamentos na reunião do Ministério de Minas e Energia geram apreensão.
Legislação e Pressão do Congresso
A mudança na regulamentação está prevista na legislação sancionada em outubro de 2024, que estabelece uma expansão gradual, condicionada à viabilidade técnica. O cronograma original previa o avanço para o B16 em março, mas a demora na aprovação tem gerado pressão no Congresso.
O deputado (MDB-RS) pretende apresentar um projeto de lei para tornar obrigatório o aumento do biodiesel, buscando garantir que a medida seja implementada de forma consistente.
Retorno da “Escadinha”
O congressista expressou preocupação com a falta de transparência do governo e alertou que a proposta de “escadinha” – a obrigatoriedade de avanços periódicos na mistura – pode retornar. Ele enfatizou que, caso a decisão não seja tomada por meio de lei, o Congresso poderá propor novamente a medida, forçando o governo a cumprir o cronograma estabelecido.