O governo brasileiro antecipa que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada em novembro em Belém (PA), contará com a maior participação de povos indígenas já observada em eventos climáticos.
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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, estima que aproximadamente 3 mil representantes de comunidades tradicionais de diversos países estarão presentes, com mil deles participando das negociações oficiais, na Zona Azul, e os demais em circulação na Zona Verde, destinada à sociedade civil.
A presidência brasileira da COP30 visa aumentar a presença dos denominados “guardiões da biodiversidade”, conforme definido pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. O número máximo anterior foi alcançado em Paris, em 2015, e em Dubai, em 2023, ocasião em que a participação atingiu 350 indígenas.
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Foi criado o Círculo dos Povos, com Sonia Guajajara à frente, visando ampliar a escuta e a articulação entre povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes. O grupo dialoga com o Caucus Indígena, representação oficial na Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), para assegurar a representatividade global.
Em todo o país, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promovem o Ciclo COParente, uma série de reuniões que abrangem todos os biomas brasileiros, com o objetivo de apresentar às comunidades indígenas o funcionamento da COP e as pautas previstas.
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A preparação também compreende o Programa Kuntari Katu, que visa a formação de lideranças indígenas para negociações climáticas internacionais, em parceria com o Itamaraty e o Instituto Rio Branco.
O governo está estabelecendo a “Aldeia COP” no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), com espaço para receber os participantes indígenas, a fim de obter a delegação.
A proposta central defendida pelo MPI será a incorporação da proteção territorial indígena nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos países, consideradas estratégicas para alcançar as metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa. Sonia Guajajara ressalta que as terras indígenas preservadas atuam como “sumidouros de carbono”, sendo cruciais no enfrentamento da crise climática.
É preciso também assegurar que povos indígenas e comunidades tradicionais recebam pelo menos 20% dos recursos do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que está sendo debatido em nível internacional. Atualmente, apenas 1% dos recursos globais destinados ao combate às mudanças climáticas é direcionado a essas populações.
A COP30 ocorrerá de 10 a 21 de novembro, em Belém, e reunirá lideranças políticas, especialistas e representantes da sociedade civil de quase 200 países para debater ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Fonte por: CNN Brasil
