Brasil avança na ratificação do acordo Mercosul–União Europeia
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou que o Brasil deve avançar nesta quarta-feira (18) com a ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Durante uma audiência no Senado, ele destacou que o tratado está previsto para entrar em vigor a partir de 1° de maio.
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“Hoje, em Bruxelas [capital da Bélgica], faremos o depósito dos instrumentos de ratificação. Portanto, a partir de 1° de maio, o acordo estará em vigor para os membros do Mercosul”, afirmou Vieira em uma reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Na terça-feira (17), o Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo e autoriza o Poder Executivo a proceder com a ratificação. A assinatura desse decreto foi um passo importante para que o governo inicie o processo de ratificação.
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Para que o acordo entre em vigor, é necessário que haja uma comunicação entre as partes, confirmando que o texto foi ratificado pelo parlamento de cada um dos envolvidos.
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