Brasil busca utilizar o histórico de Conferências das Partes (COPs) para otimizar as negociações

A Presidência brasileira da COP30 busca aproveitar o histórico das conferências climáticas para desbloquear temas delicados das negociações em Belém, previstas para novembro deste ano.

A estratégia utiliza o denominado Círculo de Presidentes, composto por ex-presidentes de COPs a partir de 2015 e liderado por Laurent Fabius, ex-ministro das Relações Exteriores da França e responsável pela condução da COP21, que resultou no Acordo de Paris.

O grupo foi formado com a missão de proporcionar soluções práticas para acelerar a implementação do Acordo e fortalecer o multilateralismo em um cenário internacional fragmentado.

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A iniciativa integra os Círculos de Liderança, estrutura criada pela Presidência Brasileira para aumentar o engajamento em torno da COP30 e promover resultados com antecedência ao início da conferência.

O presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, já está envolvido em uma série de negociações prévias. A agenda tem sido marcada por reuniões com chanceleres, ministros e lideranças da sociedade civil, com o objetivo de ampliar o número de países que apresentem novas NDCs – as contribuições nacionalmente determinadas que representam os compromissos climáticos de cada governo.

Em carta enviada à comunidade internacional, Corrêa do Lago ressalta que o período entre junho e setembro será crucial para receber os documentos atualizados, permitindo que a conferência em Belém se concentre na implementação das metas, e não na fase inicial de negociação.

A principal proposta da carta é a criação da “NDC Global”, ou “contribuição globalmente determinada”, que reúne compromissos de países, estados, municípios, empresas, instituições financeiras e comunidades.

A iniciativa é considerada uma reação à baixa adesão às atualizações até então. Segundo integrantes da equipe de Corrêa do Lago, muitos países não entregaram seus NDCs dentro do prazo estabelecido pela Convenção do Clima, o que pode comprometer a ambição dos resultados da COP30.

O projeto brasileiro visa solucionar essa situação por meio de um esforço diplomático articulado com organizações internacionais e outras presidências de COP, incluindo a do Azerbaijão, que lidera a COP29.

Os Grupos de Trabalho desempenham um papel central nessa articulação. Cada grupo opera de forma independente, sob a liderança de figuras ligadas ao governo ou à sociedade civil, mas todos fornecem apoio direto à Presidência da COP.

Adicionalmente ao Círculo de Presidentes, o modelo contempla ações relacionadas ao financiamento climático, ao equilíbrio ético global e à participação de povos indígenas e comunidades tradicionais.

A expectativa do Brasil reside na possibilidade dessa estrutura viabilizar uma COP de ação efetiva, que sinalize uma transição entre os acordos recentes e uma nova etapa, com ênfase na execução das ações concretas.

Até novembro, a Presidência brasileira busca consolidar a entrega de novos NDCs, obter apoio político para a proposta da NDC Global e consolidar, não só valores, mas também ferramentas estruturadas e funcionais de financiamento climático.

Fonte por: CNN Brasil