Brasil busca modelo G2G para aumentar vendas de produtos de defesa

Governo Federal Busca Avançar com Vendas G2G para Impulsionar Defesa e Indústria Nacional

O governo federal tem como prioridade implementar um modelo de vendas G2G (governo para governo), visando fortalecer as exportações de produtos de defesa e estimular o desenvolvimento da indústria nacional. Essa iniciativa responde a uma demanda antiga do setor bélico brasileiro.

O que é o Modelo G2G?

O modelo G2G envolve a negociação direta entre o governo de um país e outro, para a fornecimento de bens, serviços ou tecnologias. É frequentemente utilizado em setores considerados sensíveis, como a indústria de defesa, mesmo que contratos sejam mediados por empresas privadas.

Papel do Governo como Garantidor

Durante essas negociações, o governo do país fornecedor atua como “garantidor”, supervisionando e assegurando a entrega dos produtos. Potências militares como EUA e França utilizam amplamente esse modelo. Um exemplo notável é a venda dos caças Gripen, fabricados pela sueca Saab, ao Brasil, através de um contrato G2G com o governo da Suécia.

Obstáculos Legais e Novas Abordagens

Atualmente, existe um entrave jurídico que limita o uso do modelo G2G nas exportações do Brasil. A equipe jurídica do Ministério da Defesa entende que a legislação brasileira não permite que o país atue como intermediário em contratos envolvendo vendas de empresas privadas. No entanto, o governo busca contornar essa barreira.

Possibilidade de Colaboração com Estatais

O Ministério da Defesa identificou uma solução: uma estatal pode fechar um acordo de colaboração com uma empresa privada para produtos específicos, atuando como sua representante durante as negociações. Essa abordagem permitiria realizar vendas pelo modelo G2G sem alterar a legislação vigente.

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Objetivos do Ministério da Defesa

O objetivo do Ministério não é mudar a lei neste momento. A estratégia atual se concentra em trabalhar apenas com estatais, buscando, além de testar o modelo, fortalecer a integração entre o Estado e o setor privado. Uma revisão da legislação no futuro não é descartada.

Participantes da Discussão

Uma reunião para debater o assunto ocorreu na última quinta-feira (25) no Ministério da Defesa, com a participação de empresas estatais como a Alada, Emgepron e Imbel, que desempenham papéis cruciais na indústria de defesa e segurança do Brasil.