A Presidência da COP30 anunciou nesta terça-feira (19) o lançamento de consultas antecipadas para tratar de temas decisivos da conferência do clima, marcada para novembro em Belém (PA). A iniciativa foi apresentada na sexta carta do presidente designado, embaixador André Corrêa do Lago, como forma de garantir um processo inclusivo, transparente e previsível.

Normalmente, esse tipo de consulta inicia-se apenas nas duas semanas da conferência. Ao avançar o processo, a Presidência procura estabelecer um ambiente para o diálogo aberto, resolver dificuldades técnicas e preparar o cenário para negociações políticas de alto nível.

O foco do documento reside no pedido para que os países apresentem suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas até setembro, a fim de serem incluídas no relatório-síntese da Convenção do Clima. Até o momento, aproximadamente 80% das nações ainda não submeteram suas metas para 2035.

“Nenhuma ação demonstra maior compromisso com o multilateralismo e com o regime climático do que as NDCs que nossos países apresentam”. – afirmou Corrêa do Lago. “Longe de representar meras metas climáticas para 2035, nossas NDCs representam a visão de nosso futuro comum. Elas são veículos de cooperação que nos permitem realizar essa visão juntos”, completou.

As consultas iniciarão com uma sessão virtual nas próximas semanas. Posteriormente, ocorrerão dois encontros presenciais: em 25 de setembro, em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU, e em 15 de outubro, em Brasília, na Pré-COP. Após cada etapa presencial, reuniões virtuais com todas as Partes, observadores e grupos da sociedade civil irão aprofundar o debate.

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Além das NDCs, as consultas devem tratar de assuntos obrigatórios, incluindo a Meta Global de Adaptação, o Programa de Transição Justa e o monitoramento do Balanço Global. Também serão discutidos temas apresentados em Bonn, como financiamento climático, sinergias entre clima e biodiversidade, implementação das metas de desmatamento zero até 2030 e a aceleração da transição energética.

O embaixador afirmou que o objetivo é evitar atrasos e ampliar as chances de consensos em Belém. “A COP30 deve ser lembrada como o momento em que o mundo escolheu a unidade em vez da divisão, a ação em vez da procrastinação e o legado em vez da inércia (…). A COP30 não é sobre a Presidência da COP30 nem sobre nossas delegações individualmente. A COP30 diz respeito ao trabalho coletivo que todos precisamos realizar. Diz respeito às gerações presentes e futuras.”

Alteração do tom

A sexta carta da Presidência da COP30, divulgada nesta terça-feira (19), representa uma mudança no discurso das comunicações oficiais da conferência do clima. O documento centraliza a insuficiência das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), a necessidade de abordar o futuro dos combustíveis fósseis e o compromisso de erradicar o desmatamento até 2030 – temas de grande sensibilidade política e que não constam da pauta formal de negociação.

O presidente indicado para a COP30, André Corrêa do Lago, declarou que o processo necessita fornecer uma resposta inequívoca ao desafio das metas nacionais. Ele complementou que “a COP30 deve responder a como nossas contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), em conjunto, asseguram verdadeiramente à humanidade um futuro seguro, próspero e sustentável”.

A carta aborda também questões além da pauta oficial, que suscitam atenção da comunidade internacional, como a transição energética global. O texto menciona a urgência de “triplicar a capacidade de energia renovável global, dobrar a taxa média anual global de melhoria da eficiência energética e a transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de maneira justa, ordenada e equânime”.

Fonte por: CNN Brasil