Avanços na Alfabetização Infantil no Brasil: Desafios e Perspectivas

Em 2026, o Brasil registrou um progresso notável no indicador “Criança Alfabetizada”, criado pelo governo federal, que aponta para 36% de crianças alfabetizadas na idade adequada. Esse resultado, no entanto, revela nuances importantes, como destaca o professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), em entrevistas para a Rádio Brasil de Fato.

Cara ressalta que o indicador se baseia em informações provenientes dos estados, onde existem diferentes compreensões sobre o que constitui uma criança plenamente alfabetizada. Cada estado e município define seus próprios critérios, o que impacta nos resultados nacionais.

A rede municipal de São Paulo, por exemplo, adota um critério rigoroso, elaborado pelas educadoras e educadores do município, mas diverge do critério nacional devido a referências distintas. O professor enfatiza a importância do esforço do governo federal em defender a alfabetização, mas alerta para a necessidade de considerar as desigualdades e as variações metodológicas existentes.

Para alcançar um patamar de alfabetização completo, o professor Cara propõe um conceito nacional unificado, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em diálogo com estados e municípios. Esse conceito envolve o domínio das quatro operações matemáticas e da escrita, leitura e interpretação de texto em padrões básicos, permitindo que a criança compreenda o texto do livro didático.

A idade para atingir esse nível varia entre os estados, com critérios menos rigorosos aos 6 e 7 anos e mais rigorosos aos 8 anos, como na rede municipal de São Paulo. Cara defende critérios mais rigorosos a partir do terceiro ano do ensino fundamental, considerando as diferentes taxas de desenvolvimento das crianças.

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Além disso, o professor alerta para a pressão política por uma alfabetização apressada, motivada pela percepção de que crianças alfabetizadas apresentam melhor desempenho nos estudos. Ele defende uma abordagem mais cautelosa, inspirada em modelos de países escandinavos, que são referência em serviços públicos de educação.

O acesso à água nas escolas também é um desafio, com 75 mil estudantes ainda matriculados em escolas sem água e esgoto, concentradas em regiões mais vulneráveis. O Ministério Público, especialmente o de Alagoas, tem desempenhado um papel crucial na expansão do acesso à água, em resposta a uma reivindicação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, iniciada em 2002.

Outro avanço significativo é a redução pela metade do número de escolas públicas em 2024, passando de 2.512 para 1.203 unidades. Apesar disso, a questão da infraestrutura escolar ainda é um problema, com 75 mil estudantes sem acesso à água. O professor Cara é autor do projeto que deu origem à Lei 15.360, que estabelece condições mínimas para escolas públicas, incluindo número adequado de alunos por turma, biblioteca, laboratórios, refeitórios, banheiros e esgotamento sanitário.

Essa lei, desenvolvida como alternativa à austeridade econômica, exige a criação de insumos para a escola pública, visando garantir condições de aprendizado para os estudantes.

O professor também comenta sobre a implementação do Prouni e das cotas, iniciativas que transformam o perfil daqueles que têm melhores rendas, promovendo uma vida mais digna. A política de cotas, iniciada no primeiro mandato do presidente Lula, surge no primeiro mandato da presidente, e modifica o perfil daqueles que têm melhores rendas, uma vida mais digna.

A tramitação da política de cotas começou em 2008, e a revisão de 2023 avançou na política de cotas. Espera-se que seja complementada por permanência estudantil, assistência estudantil, para dar condições para os alunos concluírem os cursos.

Finalmente, Cara denuncia uma pressão do agronegócio sobre a educação no campo, que se manifesta em interferências não científicas. Ele relata a denúncia levada à Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, envolvendo lideranças quilombolas e do campo, que se pronunciaram perante a Comissão de Direitos Humanos.

O professor alerta para o fechamento de escolas no campo, que impede que brasileiras e brasileiros tenham direito à educação e, a partir dela, disputem o poder político e econômico.