Brasil apresentará denúncia formal de Israel por genocídio em instância da ONU

O Brasil visa participar de uma ação na CIJ que imputa a Israel o crime de genocídio na Faixa de Gaza.

O chanceler Mauro Vieira confirmou a informação em entrevista à emissora Al Jazeera.

O Itamaraty está trabalhando no processo de adesão e terá essa boa notícia em muito pouco tempo.

Leia também:

Isis Valverde aparece com Marcus Buaiz em viagem de luxo ao Chile

Edu Guedes declara: “Em breve juntos” após diagnóstico de câncer da filha

O presidente Biden afirmou ter autorizado todos os atos de clemência realizados durante seu governo

Sobre o período necessário para o Brasil se unir ao processo, Vieira afirmou que o país realizou um “grande esforço” para tentar promover negociações visando encerrar o conflito.

Contudo, em razão dos recentes acontecimentos desta guerra, a diplomacia brasileira decidiu se unir à África do Sul no principal órgão judicial da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em dezembro de 2023, o governo sul-africano iniciou um processo na CIJ para dar andamento a acusações de genocídio contra Israel em relação à guerra contra o Hamas em Gaza.

A África do Sul acusa Israel de estar em violação de suas obrigações sob a Convenção do Genocídio, argumentando que “atos e omissões de Israel [… ] são de caráter genocida, pois são cometidos com a intenção específica necessária [… ] de destruir os palestinos em Gaza”, conforme a ação.

Israel recusou as alegações e o pedido da África do Sul ao tribunal internacional, informando por meio do seu Ministério das Relações Exteriores que a África do Sul “está pedindo a destruição do Estado de Israel e que sua alegação não possui base factual nem jurídica”.

Espera-se que o Brasil participe do processo através da intervenção em favor da África do Sul.

Um Estado pode solicitar a intervenção da Corte Internacional de Justiça e, dessa forma, participar de um caso envolvendo outros Estados, caso considere que possui um interesse de natureza jurídica que pode ser impactado pela decisão do Tribunal nessa situação.

A CIJ adiciona que o Artigo 63 confere aos Estados não envolvidos em uma controvérsia o direito de intervir em um caso quando este se refere à interpretação de uma convenção da qual também são partes; a interpretação das partes relevantes dessa convenção dada pelo Tribunal em sua decisão no caso será igualmente vinculativa para esses Estados.

Colômbia, Líbia, México, Palestina, Espanha, Turquia, Chile, Maldivas, Bolívia, Irlanda, Cuba e Belize apresentaram pedido para intervir neste caso entre África do Sul e Israel.

O conflito em Gaza persiste, com intensos combates e consequências humanitárias significativas para a população local.

Entre 7 de outubro de 2023 e 13 de julho de 2025, o Ministério da Saúde de Gaza comunicou que pelo menos 58.026 palestinos perderam a vida e 138.520 ficaram feridos. Essa contagem engloba mais de 7.200 mortes desde o término do cessar-fogo em 18 de março deste ano.

O Ministério não diferencia entre civis e combatentes do Hamas em sua contagem, mas declara que mais de 50% dos mortos são mulheres e crianças. Israel afirma que pelo menos 20 mil são combatentes.

A Organização das Nações Unidas comunicou, em 11 de julho, que 798 indivíduos perderam a vida enquanto tentavam conseguir alimentos, a partir do final de maio, data em que a GHF (Fundação Humanitária de Gaza), com sede nos Estados Unidos, iniciou a distribuição de alimentos. Desses óbitos, 615 foram registrados em áreas próximas a locais da GHF e 183 nas vias de corredores humanitários, notadamente da ONU.

O Órgão Central de Estatísticas da Palestina anunciou, em 10 de julho, que a população de Gaza havia diminuído de 2.226.544 em 2023 para 2.129.724. A estimativa indica que aproximadamente 100 mil palestinos deixaram a Faixa de Gaza desde o início do conflito.

Entre 7 de outubro de 2023 e 13 de julho de 2025, de acordo com fontes oficiais israelenses, cerca de 1.650 israelenses e estrangeiros perderam a vida em razão do conflito.

Inclui 1.200 mortos em 7 de outubro e 446 soldados mortos em Gaza ou na fronteira com Israel desde o início da operação terrestre em outubro de 2023. Desses, 37 soldados foram mortos e 197 feridos desde o aumento dos confrontos em março. Estima-se que 50 israelenses e estrangeiros permaneçam reféns em Gaza, incluindo 28 reféns que foram declarados mortos e cujos corpos estão sendo mantidos.

Desde 18 de março deste ano, o Exército de Defesa Israelense divulgou 54 ordens de evacuação, que cobrem aproximadamente 81% da área da Faixa de Gaza.

O Programa Mundial de Alimentos da ONU declarou que isso resultou no deslocamento de mais de 700 mil indivíduos nesse período.

Em 9 de julho, 86% da Faixa de Gaza encontravam-se em áreas militarizadas israelenses ou sob ordens de deslocamento. Diversas pessoas procuravam abrigo em locais de deslocamento superlotados, abrigos improvisados, edifícios e vias danificadas.

Publicado por Léo Lopes. Com informações da Reuters.

Fonte por: CNN Brasil