Brasil Defende Reforma da OMC em Conferência Ministerial
O governo brasileiro planeja, em março, apresentar na conferência ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio) a proposta de que os países-membros concedam um mandato negociador para uma reforma abrangente da entidade até 2028. Este importante encontro da OMC ocorre a cada dois anos e, nesta edição, será marcado por novas tarifas impostas por Donald Trump a países que exportam para o Irã e a oito nações europeias que criticam os planos de anexação da Groenlândia.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Durante a conferência, o Brasil deve destacar a urgência de reformar o sistema de solução de controvérsias, que está inativo desde 2019, quando os Estados Unidos deixaram de indicar juízes para o órgão de apelação. Além disso, o Itamaraty busca facilitar a criação de acordos plurilaterais na OMC, permitindo que esses acordos sejam firmados apenas entre países que desejarem participar, sem a necessidade de consenso entre os 166 membros.
Desafios nas Negociações
Atualmente, Brasília considera que alcançar a unanimidade, que possibilitou grandes acordos multilaterais no passado, não é mais viável. Um exemplo disso é a Rodada Uruguai, de 1994, que resultou na criação da OMC. Embora acordos plurilaterais já sejam permitidos, o fracasso nas negociações sobre um novo tratado de facilitação de investimentos estrangeiros demonstrou como a oposição de alguns países pode bloquear iniciativas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
No caso do acordo sobre investimentos, apoiado pelo Brasil, a resistência da Índia impediu sua conclusão, mesmo com a participação de mais de 120 países. A África do Sul e a Turquia também se opuseram. O Itamaraty defende que esses temas sejam abordados dentro de um contexto mais amplo de reforma da OMC, buscando uma verdadeira “refundação” da entidade.
Próximos Passos
A proposta do Brasil é que um mandato negociador seja obtido na conferência ministerial de março, que ocorrerá em Yaoundé, Camarões, com um prazo de até dois anos para a implementação da reforma. Esse período é visto como adequado para as negociações, que devem ser concluídas até a próxima reunião ministerial, em 2028.
LEIA TAMBÉM!
Antes da conferência, a União Europeia realizará um encontro preparatório em Bruxelas nas próximas semanas, com o objetivo de alinhar posições e minimizar divergências. O Brasil foi convidado e confirmará sua presença no evento.
