Bolsonaro tenta novamente argumentar para sair da prisão domiciliar
O recurso do ex-presidente foi apresentado nesta quarta-feira, 6.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira 6, contra a determinação do ministro Alexandre de Moraes de determinar a prisão domiciliar.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Os advogados pedem a Moraes que reverta a decisão. Caso isso não aconteça, o ministro deve encaminhar o caso à Primeira Turma, composta também pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A defesa do ex-capitão afirma que não ocorreu o descumprimento das medidas cautelares.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O ministro Moraes determinou a prisão domiciliar, justificando-a pelo “reiterado descumprimento das medidas cautelares” impostas a Bolsonaro. Segundo o magistrado, o réu empregou perfis de aliados nas redes sociais – incluindo os de seus filhos – para disseminar mensagens de incitação a ataques ao STF e demonstrou “apoio ostensivo” de uma intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
O ministro também declarou que revogaria a domiciliar e decretaria prisão preventiva em caso de descumprimento de medidas restritivas. Moraes restringiu as visitas que Bolsonaro pode receber sem autorização do STF e o proibiu de usar celular, diretamente ou por meio de terceiros.
Leia também
Ademais, persistem as medidas determinadas por Moraes em 17 de julho, incluindo a proibição de contato com embaixadores e com os demais investigados por tentativa de golpe de Estado, bem como o veto ao uso de redes sociais, seja diretamente ou por terceiros.
O juiz declarou que o descumprimento das normas da prisão domiciliar ou de qualquer outra medida cautelar resultará em sua revogação e na imediata decretação da prisão preventiva.
Fonte por: Carta Capital