A investigação sobre o núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 2022 está em fase decisiva. Na próxima quarta-feira 13, encerra-se o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais réus apresentem suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal. Trata-se da última oportunidade para as defesas sustentarem suas teses, contestarem as provas da acusação e tentarem persuadir os ministros antes do julgamento.

Com a conclusão desta fase, o relator Alexandre de Moraes deverá apresentar seu parecer e encaminhar a ação para inclusão na pauta da Primeira Turma, composta também por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Flávio Dino. A expectativa nos bastidores do tribunal é que Moraes conceda aproximadamente um mês para os ministros analisarem o processo, o que possibilitaria a realização do julgamento em setembro.

A ação iniciou-se após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro, recebida pela Turma em março. Desde então, o caso transitou por fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e diligências, realizadas entre abril e junho. Em julho, a PGR apresentou suas alegações finais, solicitando a condenação dos oito acusados e apontando Bolsonaro como “principal articulador e maior beneficiário” de um plano para impedir a posse do presidente eleito Lula (PT).

Ex-ministros, um ex-comandante da Marinha e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, estão envolvidos no caso. Cid, único réu delator, apresentou suas alegações no final de julho, solicitando absolvição e afirmando que apenas cumpria ordens superiores, além de anexar diálogos que, segundo sua defesa, demonstram oposição a qualquer ruptura institucional.

A acusação afirma que o grupo agiu de forma coordenada para difamar o sistema eleitoral, mobilizar apoiadores e planejar ações que incluíam o emprego das Forças Armadas, espionagem ilegal e até mesmo debates sobre o sequestro de autoridades. As investigações indicam uma relação entre esses atos e os ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes.

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Os membros do núcleo central respondem por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem atingir 40 anos de prisão, a serem fixadas individualmente de acordo com a participação de cada réu.

Com o término do prazo para apresentar alegações finais, o caso está pronto para julgamento. A Primeira Turma decidirá, por maioria, se absolve ou condena os acusados. Em caso de condenação, a defesa ainda poderá recorrer ao próprio STF.

Fonte por: Carta Capital