Bolsonaro Retorna a Usar Turnozeleira Eletrônica Após Problemas de Saúde

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira (24 de março de 2026) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, de 71 anos, volte a utilizar tornozeleira eletrônica durante seu período em prisão domiciliar. A decisão surge em decorrência do quadro de saúde do ex-chefe do Executivo, que tem enfrentado diversas complicações médicas nos últimos meses.

A medida é temporária, com duração de 90 dias a partir da alta hospitalar de Bolsonaro.

Reavaliação da Prisão Domiciliar

Moraes esclareceu que, com base na literatura médica, o tempo de recuperação total dos pulmões de um idoso, como Bolsonaro, pode variar entre 45 e 90 dias. “Após esse período, será realizada uma nova análise para verificar se os critérios para a manutenção da prisão domiciliar humanitária ainda se aplicam, podendo incluir uma perícia médica, caso necessário”, explicou o ministro.

A decisão visa garantir o acompanhamento médico contínuo do ex-presidente, considerando sua condição de saúde.

Regras para Visitas e Comunicação

A decisão também estabeleceu regras específicas para as visitas e comunicação de Bolsonaro durante o período em que estiver sob custódia. Flávio, Carlos e Jair Renan Bolsonaro poderão visitá-lo nas mesmas condições de qualquer estabelecimento prisional, nas quartas e sábados, entre 8h e 16h.

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Michelle Bolsonaro, Laura Bolsonaro e Letícia Marianna Firmo da Silva (enteada de Bolsonaro) não precisam de autorização prévia, pois residem na mesma casa. Médicos também não necessitam de autorização para realizar visitas, e o ex-presidente poderá ser internado sem necessidade de decisão judicial, caso haja orientação médica.

Restrições de Comunicação

Bolsonaro está proibido de utilizar qualquer tipo de comunicação externa, incluindo celulares, telefones ou redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros. Os celulares de visitantes serão controlados por agentes policiais. A medida visa evitar qualquer forma de contato externo que possa comprometer sua saúde ou o andamento do processo.

Contexto da Saúde de Bolsonaro

O ex-presidente foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral causada por aspiração. Em seu momento mais crítico, apresentava bacteremia, bactérias na corrente sanguínea e uma queda acentuada na saturação de oxigênio, chegando a 80%.

Recentemente, Bolsonaro recebeu alta da unidade de terapia intensiva na segunda-feira (23 de março de 2026) devido à melhora clínica, mas ainda não há previsão de alta hospitalar.

O parecer do procurador-geral Paulo Gonet defendeu a prisão domiciliar humanitária, argumentando que o ambiente familiar é o mais adequado para proporcionar o acompanhamento constante necessário ao ex-presidente. A decisão final busca equilibrar a necessidade de garantir a saúde de Bolsonaro com a importância de manter a ordem jurídica.