O tenente-coronel Mauro Cid declarou ao STF que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu, examinou e solicitou modificações na “minuta do golpe”. O documento tinha como objetivo uma possível tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
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Segundo Cid, Bolsonaro solicitou, entre outras alterações, a exclusão de um parágrafo que previa o encarceramento de membros do STF, com o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, sendo o principal alvo da medida.
Bolsonaro recebeu e analisou o documento. Ele, de alguma maneira, amenizou a situação. Apenas o senhor [Moraes] permaneceria detido, afirmou Cid.
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Em declarações prévias, o ex-ajudante de ordens já mencionou a participação de Bolsonaro e de outros membros do governo em conversas sobre uma tentativa de golpe. A defesa busca minimizar seu papel, afirmando que ele estava exercendo suas responsabilidades de cargo e não possuía envolvimento político.
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Interrogatórios
A Primeira Turma do STF iniciou nesta segunda-feira (9.jun) o interrogatório dos réus no núcleo central do processo penal por tentativa de golpe de Estado. De acordo com o Ministério Público, os integrantes desse grupo teriam sido responsáveis por liderar as ações da organização criminosa que visavam impedir a posse de Lula.
Pertencem ao grupo:
Os depoimentos devem ser concluídos até sexta-feira (13/jun). O primeiro a ser ouvido é Mauro Cid, que firmou um acordo de colaboração com o STF. Os demais réus serão ouvidos em sequência, em ordem alfabética. A ordem foi estabelecida para que todos tenham conhecimento do que o delator declarou e, assim, possam exercer o devido processo legal.
Todos os réus do núcleo estão obrigados a comparecer nos interrogatórios, mas podem permanecer em silêncio e responder a algumas ou nenhuma pergunta. O relator, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados podem fazer perguntas. Se outros ministros da 1ª Turma comparecerem, também podem questionar os réus.
Após as audiências, os réus não precisam mais comparecer. A única pessoa do grupo que não irá até o plenário da 1ª Turma é o general Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro. Ele participa por videoconferência.
Os interrogatórios são parte da fase instrutória do processo criminal, momento de coleta de evidências. As testemunhas do lado acusador e defensor já prestaram depoimento e novas provas documentais e periciais podem ser apresentadas, caso sejam requisitadas pelas partes e autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Podem ser realizadas, eventualmente, investigações adicionais para confirmar informações relevantes durante o processo. Só após essa fase as acusações e as defesas devem apresentar suas alegações finais e Moraes elaborará o relatório final para o julgamento.
Fonte por: Poder 360
