Bolsonaro pode recorrer ao plenário se for condenado na Primeira Turma?
O ex-presidente e mais sete réus do núcleo considerado crucial para a tentativa de golpe de Estado serão julgados por cinco ministros do colegiado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados por tentativa de golpe de Estado estão sendo julgados pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Se condenados, eles poderão recorrer ao plenário da Corte.
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Essa alternativa, contudo, depende do veredicto da Primeira Turma.
O colegiado é composto por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Carmen Lúcia e Flávio Dino.
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O recurso denominado “embargos infringentes” possui um impacto significativo no âmbito da Corte. Ele pode ser interposto quando existem duas opiniões divergentes do relator, em casos de decisão condenatória.
É relevante observar que a divergência dos votos deve estar relacionada à condenação ou à absolvição dos réus.
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Será que não deve incluir, por exemplo, discordâncias na dosagem ou crimes que foram acusados.
Caso sejam identificadas duas divergências, é permitido que o caso seja reexaminado pelo plenário do STF. Nessa situação, os 11 ministros que integram a Corte podem avaliar o caso.
Os embargos infringentes, no caso de Bolsonaro e outros sete réus, podem ser uma estratégia jurídica destinada à alongamento do processo, além de possibilitar a contestação de uma possível decisão desfavorável.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, antigo comandante da Marinha;
- Anderson Torres, antigo ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, concorreu à vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
Acusações contra Bolsonaro:
Jair Bolsonaro e os demais réus são acusados de tentar derrubar o resultado das eleições de 2022 e, consequentemente, o governo eleito. As acusações incluem a disseminação de informações falsas sobre fraude eleitoral, a pressão sobre autoridades para que anulassem os resultados e a organização de atos antidemocráticos.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
