Bolsonaro ofereceu justificativas a Moraes para evitar a prisão preventiva
O ministro do STF determinou que o ex-presidente responda sobre o descumprimento das medidas cautelares.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a Polícia Federal e negou ter descumprido medidas cautelares, em documento encaminhado nesta sexta-feira, 22, ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
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O ministro Moraes estabeleceu um prazo de 48 horas para que Bolsonaro justifique os reiterados descumprimentos das medidas cautelares, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de risco comprovado de fuga.
O ministro determinou a ordem logo após a PF indiciar Jair e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por obstrução no curso do processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
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Na petição a Moraes, a defesa alegou que o relatório da PF “chama atenção” e “se encaixa como uma peça política”. Os advogados reclamaram da exposição da vida privada de Bolsonaro – por exemplo, com a divulgação de mensagens trocadas com Eduardo por WhatsApp.
No celular de Bolsonaro, a PF apreendeu um arquivo denominado “Carta JAIR MESSIAS BOLSONARO”. O documento, com 33 páginas, continha um pedido de asilo político direcionado ao presidente da Argentina, Javier Milei.
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O documento foi salvo no telefone do ex-presidente em 10 de fevereiro de 2024, dois dias após o início da Operação Tempus Veritatis, que investigava Bolsonaro e aliados da trama golpista.
A corporação, embora seja um único documento em formato editável, sem data e assinatura, demonstra que o réu, desde o início da Operação Tempus Veritatis, planejou ações para fugir do país, com o objetivo de impedir a aplicação de lei penal.
A defesa, por sua vez, considerou irreal a narrativa da Polícia Federal. A autoridade policial evidentemente sabe, posto que é necessário um fato contemporâneo para se aventar em uma prisão preventiva. No entanto, dispõe apenas de um documento, que reconhece ser um mero rascunho antigo enviado por terceiro, além da constatação de que o pedido não se materializou.
Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal apontam que Jair Messias Bolsonaro possuía um documento que facilitava sua saída do território nacional, após a imposição das medidas cautelares, concluiu Moraes ao solicitar esclarecimentos.
Em atualização.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
