Bolsonaro Recebe Benefício e Enfrentará Medidas Cautelares na Prisão Domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi autorizado a cumprir uma prisão domiciliar, decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 24 de março de 2026. A medida foi motivada pelo seu quadro de saúde, que tem apresentado complicações médicas recorrentes nos últimos meses.
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O objetivo é garantir acompanhamento médico contínuo, considerando a idade do ex-presidente, que tem 71 anos.
Condições da Prisão Domiciliar
Durante o período da prisão domiciliar, Bolsonaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica. Além disso, visitas serão permitidas apenas para Flávio, Carlos e Jair Renan Bolsonaro, seguindo rigorosas regras: apenas nas quartas-feiras e sábados, entre 8h e 16h.
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Michelle Bolsonaro, Laura Bolsonaro e Letícia Marianna Firmo da Silva (enteada de Bolsonaro) não precisarão de autorização prévia, pois residem no mesmo endereço. A decisão também prevê que médicos não necessitarão de autorização para realizar visitas ao ex-presidente.
Restrições e Monitoramento
Uma das principais restrições impostas é a proibição de uso de qualquer tipo de comunicação externa, incluindo celulares, telefones ou redes sociais. Os celulares de visitantes serão controlados por agentes policiais. Caso necessite de cuidados médicos adicionais, Bolsonaro poderá ser internado sem a necessidade de uma nova decisão judicial, sempre com orientação médica.
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Análise e Reavaliação
O ministro Moraes considerou que o tempo de recuperação total dos pulmões de um idoso como Bolsonaro pode variar entre 45 e 90 dias, conforme a literatura médica. A decisão tem validade temporária de 90 dias, a partir da alta hospitalar. Após esse período, a situação será reavaliada, com possível realização de perícia médica, para verificar a manutenção da prisão domiciliar humanitária.
Contexto da Decisão
Os advogados de Bolsonaro haviam solicitado a substituição da custódia pela prisão domiciliar, alegando risco clínico e a necessidade de acompanhamento médico contínuo. Em seus pedidos, a defesa mencionou internações recentes, agravamento do quadro respiratório e histórico de doenças associadas ao sistema digestivo e pulmonar.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também atuou na defesa do ex-presidente, argumentando que o ambiente familiar é adequado para proporcionar os cuidados necessários.
Bolsonaro foi internado em 13 de março com diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral causada por aspiração. Inicialmente, apresentava quadro grave, incluindo bacteremia, presença de bactérias na corrente sanguínea e queda acentuada na saturação de oxigênio.
No entanto, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (24.mar.2026), ele recebeu alta da unidade de terapia intensiva na segunda-feira (23.mar) devido à melhora clínica, mas sem previsão de alta hospitalar.
