Ex-presidente Bolsonaro Recebe Prisão Domiciliar Após Decisões Judiciais
Em uma medida que acompanha a complexa evolução do quadro de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao então chefe do Executivo nesta terça-feira, 24 de março de 2026. A decisão, que representa o sétimo pedido formalizado pela defesa, reflete a preocupação com o estado de saúde do político e a avaliação da Procuradoria Geral da República.
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A principal justificativa para a concessão da prisão domiciliar reside no quadro de saúde do ex-presidente, que tem apresentado intercorrências médicas recorrentes nos últimos meses. A defesa, desde o início da custódia, tem insistido na necessidade de acompanhamento médico contínuo e na avaliação do risco clínico, argumentando que o ex-mandatário necessitava de cuidados especiais.
Pedidos de Prisão Domiciliar e Circunstâncias Médicas
A defesa de Bolsonaro protocolou sete pedidos de prisão domiciliar desde que o ex-presidente foi inicialmente preso preventivamente. Os pedidos foram apresentados em momentos críticos, como em 21 de novembro de 2025, quando a defesa solicitou o cumprimento da pena em domicílio humanitário, devido a problemas de saúde.
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Em 23 de novembro de 2025, a defesa alegou confusão mental causada por medicamentos e, em 15 de dezembro de 2025, pediu autorização para uma cirurgia de urgência.
Evolução Clínica e Decisões do STF
A Procuradoria Geral da República (PGR) também defendeu a prisão domiciliar humanitária, argumentando que o ex-presidente necessitava de atenção constante e que o ambiente familiar poderia prover os cuidados necessários. A PGR ressaltou a importância do monitoramento em tempo integral do estado de saúde do político.
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O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, já havia decretado a prisão domiciliar em agosto de 2025 devido ao descumprimento das medidas cautelares e, posteriormente, converteu a medida em prisão preventiva em novembro de 2025, citando descumprimento das condições impostas e possível tentativa de fuga.
Diagnóstico e Tratamento
O diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral causada por aspiração, juntamente com episódios de bacteremia e queda na saturação de oxigênio, foram cruciais para a avaliação do quadro clínico do ex-presidente. Em setembro de 2025, durante a primeira prisão domiciliar, Bolsonaro já apresentava anemia e sinais residuais de pneumonia.
A defesa do ex-presidente tem acompanhado de perto a evolução clínica, buscando garantir que o político receba o tratamento adequado e que seu estado de saúde seja monitorado de forma contínua.
