Bolsonaro e réus podem ter sentenças com penas proporcionais se forem considerados culpados

A analista de política Larissa Rodrigues afirma, no Bastidores CNN, que ministros avaliam a viabilidade de aplicar penas proporcionais aos acusados e de…

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(Imagem de reprodução da internet).

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o início do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus em 2 de setembro, no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada por Cristiano Zanin, que coordena a Primeira Turma da Corte. A análise será conduzida por Larissa Rodrigues, no Bastidores CNN.

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As fontes do STF apontam para a viabilidade de condenar os réus, com penas que podem ser determinadas conforme o grau de participação de cada um no caso. As investigações identificam distintos níveis de envolvimento, que vão desde a organização direta até ações nos bastidores.

Há um debate interno no STF sobre a forma de execução de uma possível pena. Um grupo defende o regime semiaberto, como o experimentado por Bolsonaro, e outra corrente, que parece ser a mais forte, argumenta pela necessidade de regime fechado.

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Devido à sua condição militar, Bolsonaro teria direito a condições diferenciadas de prisão, como ocorreu com Anderson Torres, que cumpriu período detido em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Existem precedentes de tratamento especial em casos semelhantes, incluindo situações envolvendo outras figuras públicas.

As defesas dos réus já manifestam expectativa de possível condenação para a maioria dos acusados deste primeiro núcleo, considerado o grupo mais diretamente ligado à suposta organização dos eventos investigados.

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Fonte por: CNN Brasil

Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.

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