Bolsonaro e réus do núcleo 1 têm 5 dias para recorrer ao STF após condenações severas

Bolsonaro recebe sentença de 27 anos e 3 meses de prisão; outros sete réus enfrentam penas variando de 2 a 26 anos.

22/10/2025 7:58

2 min de leitura

(Imagem de reprodução da internet).

STF condena Jair Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado

No dia 22 de novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou a decisão que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus do núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

As defesas dos condenados têm um prazo de cinco dias para apresentar embargos de declaração, um recurso que visa esclarecer pontos da decisão judicial. Segundo a doutora em Direito Penal pela USP, Marina Coelho Araújo, em entrevista à CNN Brasil, esses embargos têm uma função específica: abordar questões de omissão, obscuridade ou contradição na decisão.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Função dos embargos de declaração

Embora os embargos raramente alterem o resultado de um julgamento, eles possibilitam a identificação de contradições ou omissões nos votos dos ministros. Na prática, esses recursos costumam ser rejeitados pelo STF e são frequentemente vistos como tentativas de atrasar o processo penal.

Leia também:

Detalhes da condenação

No dia 11 de setembro, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, começando em regime fechado, além de 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos por dia. Os outros sete réus receberam penas que variam entre 2 e 26 anos de prisão:

  • Walter Braga Netto: 26 anos de prisão (24 anos de reclusão) + 100 dias-multa, em regime fechado;
  • Almir Garnier: 24 anos de prisão (21 anos e 6 meses de reclusão) + 100 dias-multa, em regime fechado;
  • Anderson Torres: 24 anos de prisão (21 anos e 6 meses de reclusão, 2 anos e 6 meses de detenção) + 100 dias-multa, em regime fechado;
  • Augusto Heleno: 18 anos e 8 meses de reclusão + 84 dias-multa, em regime fechado;
  • Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão + 84 dias-multa, em regime fechado;
  • Alexandre Ramagem: 16 anos de prisão + 50 dias-multa, em regime fechado;
  • Mauro Cid: pena única de até 2 anos de prisão em regime aberto, devido ao acordo de colaboração premiada.

Autor(a):

Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.