O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos em razão de declarações racistas proferidas durante seu governo. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também responsabilizou a União, que deverá pagar mais R$ 1 milhão, totalizando R$ 2 milhões de indenização.

De acordo com o portal Leo Dias, Bolsonaro associou o penteado black power de Maicon Sulivan a um “criador de baratas”, além de proferir outras críticas depreciativas, incluindo “vai matar seus piolhos” e “tô vendo uma barata aqui”. Os incidentes ocorreram em frente ao Palácio da Alvorada e foram registrados em transmissões pelas redes sociais.

Para o desembargador Rogério Favreto, relator do caso, declarações aparentemente inofensivas não podem ser toleradas, pois reforçam preconceitos contra a população negra. Outro magistrado, Roger Raupp Rios, ressaltou que tais afirmações, quando proferidas por uma autoridade, exercem violência simbólica e promovem ofensas estruturais.

Conforme dados divulgados pelo portal LeoDias, a decisão reformou uma sentença anterior que havia absolvido o ex-presidente. O Ministério Público Federal (MPF) solicitara uma indenização de R$ 5 milhões e a implementação de uma campanha nacional contra o racismo, porém o tribunal diminuiu o valor.

A defesa de Bolsonaro, por meio da advogada Karina Kufa, sustentou que os comentários não possuíam caráter racial e se restringiam ao “comprimento do cabelo”. Já Maicon Sulivan, o próprio alvo das declarações, já havia manifestado anteriormente que não se sentiu ofendido e que o ex-presidente teria “intimidade para brincar”.

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A decisão judicial sobre a indenização altera a percepção de Bolsonaro?

Apesar do ex-presidente enfrentar vários processos, incluindo uma sentença recente do STF de mais de 27 anos de prisão devido à sua participação no esquema golpista, esse caso reacende o debate sobre racismo estrutural no Brasil. Para alguns, a multa é insuficiente considerando a seriedade das declarações, mas ressalta a importância de responsabilizar figuras públicas por discursos que impactam coletivamente milhões de indivíduos.

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Fonte por: Contigo