Pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam que ele está muito preocupado e abalado com a possibilidade de ser preso em regime fechado. A situação tem gerado debates sobre alternativas, como a prisão domiciliar, durante as negociações sobre o projeto de anistia.
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A ação se inicia após a aprovação da Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (17), da urgência do projeto que propõe anistia para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que deverá mediar as diversas demandas na elaboração do substitutivo.
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Negociações em curso.
Considera-se a modificação da legislação que estabelece as sanções para os crimes ligados aos eventos de 8 de janeiro e ao esquema de tentativa de golpe. Existe a previsão de que o projeto proponha a redução das penas de crimes como atentado contra o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Uma corrente argumenta que um crime poderia “absorver” o outro, aplicando-se apenas a pena relacionada ao golpe de Estado, sem a punição pelo atentado ao Estado Democrático de Direito. O assunto foi discutido em julgamento no STF.
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A questão da prisão domiciliar pode ser incluída em negociações políticas, com possível apoio de alguns grupos governamentais. A estratégia seria focar em pontos que gerem benefícios tangíveis, considerando que uma anistia abrangente e sem restrições se torna cada vez menos provável.
Fonte por: CNN Brasil
