Bolsonaro apresenta 5 argumentos ao STF em oposição a uma possível condenação
Ex-presidente e outros sete réus apresentaram alegações finais no processo por tentativa de golpe.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou suas alegações finais ao STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao processo do plano de golpe. A ação penal está em fase final e o julgamento dos acusados se aproxima.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Outros sete réus também apresentaram os documentos de alegações finais, reunindo teses dos advogados, com base em depoimentos de testemunhas, dos réus e provas coletadas durante a fase de instrução criminal.
A defesa de Bolsonaro apresentou 5 pontos-chave à Suprema Corte.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Prazos
A defesa do ex-presidente afirma não ter tido tempo hábil para analisar o volume total de provas coletadas durante a investigação.
Em fevereiro deste ano, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia contra Bolsonaro relacionada à tentativa de golpe. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou 15 dias para que as defesas dos 34 acusados no caso sejam apresentadas.
Leia também:
CPMI do INSS recorre ao STF por provas contra Daniel Vorcaro; entenda os desdobramentos!
Lula critica Donald Trump: “Quer governar o mundo pelo Twitter” em declaração impactante
Governador Tarcísio de Freitas visita ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha!
Contudo, os advogados requereram 83 dias para responder à denúncia, alegando que esse foi o período empregado pela PGR para sua elaboração. A solicitação não foi deferida pelas autoridades.
A demora na elaboração dos documentos ocorreu devido a interrupções nos downloads, considerando que os arquivos eram de grande tamanho.
O denunciante sem credibilidade.
A defesa do ex-presidente considera o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, como um “delator sem credibilidade”.
Os advogados questionam: como confiar em alguém que mentiu e omitiu repetidamente? Como considerar Mauro Cid como colaborador da Justiça? Como confiar em alguém que mente até o último instante, contrariando provas irrefutáveis?
Os áudios, provenientes de Cid, foram divulgados pelo Instagram a partir do perfil @gabrielar702 e tornaram-se públicos após serem disponibilizados no sistema interno do STF.
O advogado Eduardo Kuntz, defensor de Marcelo Câmara, alegou ter conversado com Cid pelo Instagram nos primeiros meses de 2024.
A divulgação ocorreu alguns dias após a publicação da revista Veja, que apresentou imagens de mensagens trocadas por um perfil com um contato desconhecido.
Assim, o dano material é inegável e justifica o reconhecimento da inviabilidade do cumprimento do prazo, que, inicialmente por opção do colaborador, ocorreu em afronta ao princípio da boa-fé objetiva, por meio de declarações induzidas em razão do erro de vontade na assinatura do contrato.
Ausências em provas.
A defesa argumenta que não existem provas nas acusações apresentadas pela PGR. “Há manchete sem texto; promessa sem prova”, afirma o documento.
A alegação afirma que Bolsonaro desconhecia e não esteve envolvido em esquemas como a “Operação Luneta”, a “Copa 2022” e a “Punação Verde e Amarela”.
As acusações ainda sustentam que as lives e reuniões promovidas pelo ex-presidente seriam entendidas como “atos preparatórios”.
A defesa afirmou que a declaração da acusação não pode ser considerada como um fato notório que não necessita de comprovação. Isso ocorre porque não estamos em um contexto de investigação criminal, onde o que importa é a narrativa, sendo que cada alegação da acusação deve ter suporte e evidência concreta.
Na defesa final, Bolsonaro argumenta que as provas coletadas nas investigações não constituem delitos, visto que não houve “violência ou grave ameaça”.
As acusações teriam o objetivo de obter a condenação, independentemente das provas.
Incluem-se, nesse contexto, os atos de 8 de janeiro de 2023 e os chamados kids pretos, além do plano “Punhal Verde e Amarelo”.
Opinião política
As ações do ex-presidente em questionar as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro foram interpretadas por seus advogados como uma “manifestação de opinião política”.
As acusações apresentadas pela acusação restam à manifestação de convicção política, que faz parte e sempre esteve presente na vida pública do Requerente [Jair Bolsonaro].
O governo anterior conduziu uma auditoria, coordenada pelo Ministério da Defesa, para verificar se as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro, também declarou, em depoimento ao STF, que não foram identificados elementos técnicos que indicassem fraude.
8 de janeiro
A defesa alega que o ex-presidente não instigou seus seguidores a cometerem a invasão da sede dos Três Poderes, bem como o bloqueio de rodovias e acampamentos em frente aos quartéis do exército.
Os advogados argumentam que Bolsonaro “agiu de forma ativa e explícita para dissuadir qualquer comportamento precipitado de seus seguidores”.
Julgamento
Com as conclusões finais apresentadas pela PGR, Moraes poderá elaborar o relatório e o voto do caso e encaminhá-lo para julgamento.
Apesar de não haver prazo definido para o ministro elaborar o relatório e o voto, a previsão é que Moraes conclua o caso até setembro. Ao discursar na abertura do segundo semestre de atividades do Judiciário, o magistrado declarou que todos os núcleos da trama golpista serão julgados em 2024.
O processo poderá ser julgado em sessão plenária presencial ou virtual — esta última é a situação menos provável.
Com informações de Davi Vittorazzi
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
