Em 2026, o Governo Federal intensificou o monitoramento das condições estabelecidas para o Bolsa FamÃlia, após a publicação da Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12/2025. O objetivo principal é assegurar que o valor mensal de R$600 atenda à sua finalidade social, garantindo que estudantes permaneçam na escola e diminuam as taxas de evasão escolar.
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A nova estratégia visa um acompanhamento mais atento e abrangente do programa.
Monitoramento Mais Frequente
O Ministério da Educação (MEC) agora acompanha a presença dos alunos em cinco ciclos bimestrais ao longo do ano. Essa medida permite identificar rapidamente qualquer queda na frequência e acionar ações de apoio antes que o pagamento do benefÃcio seja suspenso.
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O foco não se limita apenas ao número de faltas, mas também considera os motivos por trás delas.
Requisitos de Frequência por Idade
A exigência mÃnima de frequência varia de acordo com a idade do estudante. Para crianças de até 5 anos, é necessário que compareçam a pelo menos 6 de cada 10 dias letivos. Já para alunos do Ensino Fundamental e Médio, o Ãndice aumenta para 75%, refletindo a grande quantidade de estudantes – cerca de 15 milhões – que participam do programa.
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Consequências do Descumprimento
O não cumprimento das metas de frequência pode resultar em bloqueio automático do pagamento do Bolsa FamÃlia. Para regularizar a situação em caso de bloqueio, a famÃlia deve apresentar documentos que justifiquem as faltas, como atestados médicos ou comprovantes de atendimento em unidades de saúde.
Após a entrega da documentação no CRAS, onde está registrado o Cadastro Único (CadÚnico), o governo tem até 45 dias para analisar o pedido e liberar o pagamento.
Dicas para Evitar o Bloqueio
Especialistas recomendam atenção constante à rotina escolar dos estudantes. Manter um histórico de poucas faltas é fundamental para preservar a média mÃnima exigida, mesmo em situações de emergência médica. Além disso, o diálogo frequente com a escola e a participação em reuniões são essenciais, já que o MEC cruza dados de presença com informações sociais.
Manter o CadÚnico atualizado e garantir que a escola tenha os dados corretos do aluno também evita erros no registro da frequência. A continuidade do benefÃcio depende do engajamento da famÃlia no acompanhamento da vida escolar dos filhos.
