Em 2026, o Governo Federal intensificou o monitoramento das condições estabelecidas para o Bolsa Família, após a publicação da Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12/2025. O objetivo principal é assegurar que o valor mensal de R$600 atenda à sua finalidade social, garantindo que estudantes permaneçam na escola e diminuam as taxas de evasão escolar.

A nova estratégia visa um acompanhamento mais atento e abrangente do programa.

Monitoramento Mais Frequente

O Ministério da Educação (MEC) agora acompanha a presença dos alunos em cinco ciclos bimestrais ao longo do ano. Essa medida permite identificar rapidamente qualquer queda na frequência e acionar ações de apoio antes que o pagamento do benefício seja suspenso.

O foco não se limita apenas ao número de faltas, mas também considera os motivos por trás delas.

Requisitos de Frequência por Idade

A exigência mínima de frequência varia de acordo com a idade do estudante. Para crianças de até 5 anos, é necessário que compareçam a pelo menos 6 de cada 10 dias letivos. Já para alunos do Ensino Fundamental e Médio, o índice aumenta para 75%, refletindo a grande quantidade de estudantes – cerca de 15 milhões – que participam do programa.

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Consequências do Descumprimento

O não cumprimento das metas de frequência pode resultar em bloqueio automático do pagamento do Bolsa Família. Para regularizar a situação em caso de bloqueio, a família deve apresentar documentos que justifiquem as faltas, como atestados médicos ou comprovantes de atendimento em unidades de saúde.

Após a entrega da documentação no CRAS, onde está registrado o Cadastro Único (CadÚnico), o governo tem até 45 dias para analisar o pedido e liberar o pagamento.

Dicas para Evitar o Bloqueio

Especialistas recomendam atenção constante à rotina escolar dos estudantes. Manter um histórico de poucas faltas é fundamental para preservar a média mínima exigida, mesmo em situações de emergência médica. Além disso, o diálogo frequente com a escola e a participação em reuniões são essenciais, já que o MEC cruza dados de presença com informações sociais.

Manter o CadÚnico atualizado e garantir que a escola tenha os dados corretos do aluno também evita erros no registro da frequência. A continuidade do benefício depende do engajamento da família no acompanhamento da vida escolar dos filhos.