Famílias e a Regra de Proteção do Bolsa Família
Famílias que conseguem emprego e aumentam sua renda não perdem imediatamente o Bolsa Família. A Regra de Proteção permite que beneficiários que ultrapassam o limite de R$218 por pessoa, mas não chegam a R$706, continuem recebendo metade do valor por até 12 meses. Essa medida visa garantir estabilidade financeira e incentivar a formalização do trabalho.
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Para aqueles que já estavam incluídos na regra até junho de 2025, o prazo de permanência é estendido para 24 meses, com um limite de meio salário mínimo per capita. Se a renda voltar a cair, o valor integral do benefício é restabelecido automaticamente, sem necessidade de novo cadastro. O objetivo é proporcionar uma transição segura para as famílias que começam a melhorar sua situação financeira.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a Regra de Proteção diminui o receio de perder o benefício e favorece a formalização do trabalho.
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Impactos da Regra de Proteção no Emprego e na Renda
Dados do Cadastro Único e do Caged mostram que, no primeiro semestre de 2025, 80% das novas vagas formais no Brasil foram ocupadas por pessoas registradas no CadÚnico, sendo 58% beneficiárias do Bolsa Família. Em julho do mesmo ano, aproximadamente 1 milhão de famílias deixaram o programa devido à melhora na renda.
A política também inclui o Retorno Garantido, que possibilita o reingresso no programa em até três anos, caso a renda volte a cair. Dessa forma, a família mantém uma rede de proteção em períodos de instabilidade.
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Reconhecido por organismos internacionais, o Bolsa Família é considerado um dos pilares que ajudaram o Brasil a sair novamente do Mapa da Fome da ONU em 2025. O programa tem sido associado ao aumento da renda, ao estímulo ao emprego formal e à redução da pobreza extrema no país.
