Em 2026, o Governo Federal reforçou o Programa Bolsa Família com a publicação da Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12/2025. Essa medida visa assegurar que o benefício de R$ 600 mensais cumpra seu papel de garantir que crianças e jovens permaneçam na escola.

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) estabeleceram um sistema de acompanhamento mais atento à frequência escolar dos beneficiários.

Monitoramento Dinâmico da Frequência

O novo sistema de monitoramento se tornou mais dinâmico, indo além de simples números. O foco agora é entender os motivos que levam à evasão escolar, buscando soluções para evitar que os jovens abandonem a escola. O MEC realizará apurações de frequência cinco vezes ao ano, nos períodos de fevereiro e março, abril e maio, junho e julho, agosto e setembro, e outubro e novembro.

Responsabilidades da Família

Além do monitoramento estatal, a Portaria nº 12/2025 impõe uma obrigação direta à família. É fundamental que os responsáveis avisem imediatamente a escola caso o estudante não possa comparecer à aula por motivos de força maior. O silêncio da família em relação à ausência escolar será interpretado como descumprimento injustificado.

Exigência Mínima de Frequência

O governo estabeleceu percentuais diferentes de presença conforme a idade do estudante. O descumprimento dessas metas resultará no bloqueio automático do pagamento do benefício. É importante manter um histórico de poucas faltas, especialmente em situações de emergência médica.

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Como Regularizar o Bolsa Família Bloqueado

Caso o sistema detecte a baixa frequência e bloqueie o Bolsa Família, o beneficiário deve agir prontamente para reverter a situação. O processo não é automático e exige comprovação documental. Manter o Cadastro Único atualizado e garantir que a escola possua os dados corretos do beneficiário são medidas cruciais para evitar o bloqueio.

Conclusão

A educação é um pilar fundamental para uma vida digna, e o Bolsa Família em 2026 se consolida como um instrumento de vigilância, assegurando que nenhum jovem seja privado do acesso à escola. A atenção à frequência escolar e o cumprimento das exigências do programa são essenciais para a continuidade do benefício.