BNDES Estrutura Novos Projetos de Saneamento no Brasil

Após a Companhia Pernambucana de Saneamento, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está estruturando mais nove projetos de concessão ou PPP (parceria público-privada) voltados para água e esgoto em todo o país. Esses empreendimentos, que estão em diferentes fases de estudo, têm potencial para gerar R$ 47,6 bilhões em investimentos e beneficiar quase 20 milhões de pessoas.

As informações foram fornecidas à CNN por Nelson Barbosa, diretor de planejamento e relações institucionais do BNDES. Ele enfatiza a importância da estruturação de projetos na área de saneamento básico, afirmando que “a parceria entre setor público e privado dá certo, mobiliza capital e melhora a vida da população”.

O portfólio do banco no setor se estende além de 2026, indicando que não é influenciado pelo ciclo eleitoral.

Concessões em Porto Alegre e Maranhão

Um exemplo é a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Porto Alegre (RS). Os estudos do BNDES devem ser concluídos no segundo semestre de 2026, com o leilão previsto para a primeira metade de 2027. Recentemente, o prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou a lei que autoriza o processo, mantendo a responsabilidade pela captação e tratamento de água com o DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos).

O maior projeto em análise pelo BNDES é o de concessão de saneamento no Maranhão, que deve movimentar mais de R$ 18 bilhões. No estado, quase três milhões de pessoas não têm acesso a água potável e cerca de seis milhões não possuem coleta de esgoto.

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Apenas 15% do esgoto gerado é tratado, resultando no despejo diário de resíduos equivalente a 206 piscinas olímpicas no meio ambiente.

Projetos em Andamento

Os projetos em estudo pelo BNDES incluem:

• Paraíba: R$ 3,5 bilhões em investimentos / 2,3 milhões de pessoas abrangidas
• Rondônia: R$ 4,9 bilhões em investimentos / 1,3 milhão de pessoas abrangidas
• Porto Alegre (RS): volume de investimentos em estudo / 1,5 milhão de pessoas abrangidas
• Maranhão: R$ 18,7 bilhões em investimentos / 6,2 milhões de pessoas abrangidas
• Goiás: R$ 6,2 bilhões em investimentos / 3,4 milhões de pessoas abrangidas
• Minas Gerais (Copanor): R$ 3,5 bilhões em investimentos / 1,7 milhão de pessoas abrangidas
• Rio Grande do Norte: R$ 4,1 bilhões em investimentos / 1,8 milhão de pessoas abrangidas
• Alagoas (Bloco D): R$ 2,2 bilhões em investimentos / 550 mil de pessoas abrangidas
• Espírito Santo: R$ 4,5 bilhões em investimentos / 1,1 milhão de pessoas abrangidas

A especialista em infraestrutura Isadora Cohen, sócia da ICO Consultoria, destaca que em 2020, o setor privado era responsável por apenas 7% dos serviços de água e esgoto, mas essa participação já ultrapassa 40%. Ela ressalta que “não precisamos de mais ou menos Estado, mas sim de mais investimentos”, enfatizando a necessidade de atender a população sem coleta de esgoto.

Além dos projetos do BNDES, Isadora menciona que “todos os olhos estão voltados para a Copasa”, referindo-se à privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, que não é estruturada pelo banco. A estatal, que já possui capital aberto, registrou lucro líquido de R$ 1,3 bilhão em 2024.

A Assembleia Legislativa aprovou recentemente o projeto de lei que autoriza sua venda.

Um aspecto crucial desse ativo é a possibilidade de Belo Horizonte assinar um contrato com a Copasa, garantindo fluxo de caixa à empresa. O contrato atual entre a capital mineira e a companhia de saneamento vai até 2032, mas as partes estão em negociações para estender esse acordo até 2073.