Para realizar ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos biomas do Cerrado e do Pantanal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a destinação de até R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia, para o projeto Manejo Integrado do Fogo.
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O projeto é uma construção interministerial proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e representa a primeira ação do fundo para a aplicação de recursos no combate a incêndios em outros biomas além da Amazônia Legal.
O Fundo Amazônia é administrado pelo BNDES, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O projeto apoiará as ações do Corpo de Bombeiros Militar e brigadas florestais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal, além da Força Nacional de Segurança Pública.
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Busca-se aumentar a capacidade de reação frente ao aumento dos incêndios florestais em 2024 e à projeção de novos eventos extremos para o corrente ano.
O avanço dos incêndios florestais e das queimadas não autorizadas em biomas como o Cerrado e o Pantanal tem demandado uma resposta emergencial e integrada do governo brasileiro, declarou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em comunicado.
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Em 2024, o país viveu um cenário crítico e incomum de incêndios, com consequências para a vegetação nativa, principalmente no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado. No Cerrado, 9,7 milhões de hectares foram queimados em 2024; e no Pantanal, 1,9 milhão de hectares. Sob a orientação do presidente Lula, estamos expandindo as ações de monitoramento e controle de incêndios florestais e queimadas, avaliou Mercadante.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou, em comunicado, que as medidas de prevenção e enfrentamento dos incêndios no Pantanal e no Cerrado, severamente afetados pelos incêndios nos últimos anos, também necessitam ser intensificadas.
O financiamento do Fundo Amazônia será crucial para que as unidades do Corpo de Bombeiros dos estados da região recebam treinamento e equipamentos, como caminhões-tanque e bombas costais, e possam trabalhar em colaboração com o governo federal no combate aos incêndios, destacou.
Para que o Brasil possua uma governança eficaz em relação aos desafios decorrentes das mudanças climáticas, é fundamental que todos os entes federativos estejam fortalecidos em suas competências, em conformidade com a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, argumenta Marina.
O projeto Manejo Integrado do Fogo compreende três escalas: local, estadual e interestadual. No nível local, são apoiadas brigadas florestais compostas por moradores capacitados e registrados nos corpos de bombeiros militares, que representam a primeira linha de proteção contra o incêndio. Na escala estadual, o foco é consolidar o Corpo de Bombeiros com veículos e equipamentos. Já no nível interestadual, o projeto potencializa a atuação da Força Nacional em operações coordenadas.
A aquisição compreende veículos 4×4 equipados com kits de combate a incêndio, bombas manuais, sopradores, drones, GPS portáteis, notebooks e veículos especializados, como auto bomba tanque florestal (ABTF), caminhão-tanque e salvamento, guinchos e veículos de carga.
Cada estado que receber apoio deverá formalizar parceria com o Ministério da Justiça, comprometendo-se a empregar os bens unicamente em ações de prevenção e combate ao incêndio e assegurar a conservação dos equipamentos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, em comunicado, que estão-nos antecipando a eventuais problemas futuros, utilizando a experiência dos combates nas queimadas que tivemos nos últimos anos para avançar.
“Continuaremos protegendo nossos biomas em um esforço conjunto, com inteligência compartilhada e integração do governo federal e suas forças, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, com o Corpo de Bombeiros e com as brigadas florestais dos estados. Paralelamente, temos uma ação concreta, que é o projeto de lei elaborado pelo ministério que torna mais rigorosas as penas em caso de incêndios criminosos e que está em tramitação no Congresso Nacional”, esclareceu Lewandowski.
Fonte por: Carta Capital
