Beneficiários do INSS Sem Direito ao 13° Salário em 2026
Em 2026, alguns beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não terão direito ao 13° salário, e é importante compreender os motivos. O governo federal planeja antecipar o pagamento para aposentados e pensionistas, com datas previstas para abril e maio.
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Essa antecipação já ocorre há algum tempo, aguardando apenas um decreto presidencial.
A medida costuma injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia, beneficiando aproximadamente 35 milhões de segurados. No entanto, existem grupos que não serão contemplados com esses pagamentos. A seguir, destacamos quem são esses beneficiários, com base em informações do site do INSS.
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Quem Não Tem Direito ao 13° Salário
De acordo com as normas do INSS, não têm direito ao 13° salário aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Este grupo inclui idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda. Portanto, eles não receberão o pagamento extra.
Leis em Tramitação
Conforme informações da Agência do Senado, existem duas propostas de lei que visam garantir um 13° salário para esses grupos: os Projetos de Lei 4439/2020 e 2348/2022. No entanto, até o momento, essas propostas não foram aprovadas, e, por lei, esses beneficiários continuam sem acesso ao pagamento extra.
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A discussão sobre a necessidade de um 13° salário para esses grupos é recorrente. A proposta abrange idosos acima de 65 anos que não contribuíram para a previdência, mas que, devido à falta de condições, recebem um salário do INSS. Isso também se aplica a pessoas com deficiência de qualquer idade.
Datas de Pagamento do INSS em Março
Além disso, é relevante mencionar as datas de pagamento do INSS para março. Os pagamentos são organizados da seguinte forma:
- Beneficiários que recebem até um salário mínimo;
- Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo.
