Críticas à Criação do Consórcio da Paz

O sociólogo Benedito Mariano, coordenador do Núcleo de Segurança Pública na Democracia do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), classificou a criação do consórcio, anunciada por governadores de direita, como “pura demagogia”.

Em entrevista à Rádio Brasil de Fato, ele criticou o caráter político da iniciativa e enfatizou a necessidade de medidas estruturais para enfrentar a crise de segurança pública.

Mariano afirmou: “A ideia do consórcio é pura demagogia, não se faz paz a partir de 138 cadáveres. Isso é consórcio do caos, é o consórcio da violência”. Ele também criticou a operação no Rio de Janeiro, considerando-a desastrosa e irresponsável, e ressaltou que não trará mudanças significativas na presença do crime.

Objetivos do Consórcio da Paz

O Consórcio da Paz foi lançado na quinta-feira (30) por sete governadores e uma vice-governadora, incluindo Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União-GO). O objetivo é integrar forças policiais e compartilhar informações de inteligência. O movimento surge em meio a críticas à operação no Complexo da Penha e do Alemão, que resultou na morte de 134 civis e quatro policiais, segundo a Defensoria Pública do Rio.

Proposta de Criação do Ministério da Segurança Pública

Benedito Mariano defende a criação do Ministério da Segurança Pública como resposta do campo democrático. Essa proposta estava no programa da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) durante a campanha de 2022. “É urgente termos diretrizes nacionais para a segurança pública”, afirmou.

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Ele lembrou que o Brasil teve um ministério exclusivo para a área por apenas dez meses, durante o governo Michel Temer (MDB), e destacou a necessidade de uma pasta forte para enfrentar o crime organizado.

Apoio à PEC e Necessidade de um Órgão Gestor

Mariano expressou apoio à PEC apresentada pelo Ministério da Justiça, mas alertou sobre tentativas de alteração de seu conteúdo original. “Oxalá que ela não seja desfigurada no Congresso”, disse, mencionando emendas que poderiam desvirtuar a proposta.

Entre os aspectos positivos da PEC, ele destacou a definição de diretrizes pela União, o fortalecimento das corregedorias policiais e a inclusão das guardas municipais no sistema de policiamento preventivo. Para Mariano, a PEC pode contribuir significativamente para a segurança pública, mas é necessário um órgão gestor para implementar as diretrizes, idealmente o Ministério da Segurança Pública.

Modelo de Policiamento e Combate ao Crime

O sociólogo defendeu um novo modelo de atuação policial, que priorize a presença permanente e o diálogo nas periferias, em vez de ações violentas. “O Estado não pode combater o crime com violência”, afirmou, ressaltando que isso fortalece as organizações criminosas.

Ele também mencionou a importância de programas de combate ao crime, citando uma operação em São Paulo que desmantelou uma quadrilha responsável por movimentar R$ 52 bilhões em quatro anos. “Essa operação, sem dar um tiro, mexeu muito mais com a estrutura do crime organizado do que a ação desastrosa no Rio de Janeiro”, comparou.