Luís Roberto Barroso Inicia Retiro Espiritual no Exterior
O ex-ministro do STF, Luís Roberto Barroso, embarcou para um retiro espiritual fora do país, com duração prevista de uma semana. Fontes próximas confirmaram que Barroso já deixou o Brasil e planeja se desconectar, evitando divulgar informações sobre sua viagem.
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Após o anúncio de sua aposentadoria em 9 de outubro, Barroso deixou o Supremo no sábado, 18 de outubro, encerrando 12 anos de atuação na Corte. Em entrevista no dia do anúncio, ele revelou que já tinha a intenção de se afastar, mas decidiu antecipar sua saída devido à crescente especulação sobre sua decisão. “Eu até ia anunciar. Eu ia fazer um retiro e ia anunciar na volta”, comentou.
Últimos Dias no Supremo e Jantar com Lula
No seu último dia como ministro, em 17 de outubro, Barroso votou a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação, seguindo a posição da ministra aposentada Rosa Weber, estabelecendo um placar de 2 a 0. Na mesma data, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir possíveis candidatos para a vaga que ficou aberta na Corte.
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Entre os nomes cogitados estão: Jorge Messias, atual ministro da Advocacia Geral da União; Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União; e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Barroso acredita que todos estão qualificados para assumir o cargo.
Discussões e Processo de Indicação
A conversa entre Barroso e Lula durou cerca de duas horas e abordou temas como a participação feminina no judiciário, política e questões pessoais. A primeira-dama, Janja da Silva, não participou do jantar, pois estava no Fórum Mundial da Alimentação, em Roma.
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Até o momento, Lula não anunciou o sucessor de Barroso no STF e não há um prazo legal definido para a indicação de um novo ministro após a abertura de uma vaga. O processo de indicação requer sabatina e aprovação do Senado antes da nomeação oficial e posse.
Como Funciona a Análise no Senado
- Sabatina na CCJ: O indicado participa de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, onde senadores fazem perguntas sobre sua trajetória e entendimentos jurídicos.
- Votação na CCJ: A comissão vota a indicação em caráter secreto. Se obtiver maioria simples, o nome avança para o plenário.
- Plenário do Senado: A decisão final é feita pelos 81 senadores, também em votação secreta, necessitando de pelo menos 41 votos favoráveis.
- Nomeação e Posse: Se aprovado, o presidente assina a nomeação e o novo ministro toma posse no STF.
