Despedida de Barroso e Transição na Presidência do STF

O ministro Luís Roberto Barroso se prepara para deixar o comando do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão plenária que marca seu último período como presidente da Corte ocorrerá nesta quinta-feira. A transição para o ministro Edson Fachin, que assumirá a presidência por um mandato de dois anos, acontecerá na próxima segunda-feira.

Durante a sessão de despedida, Barroso apresentará um balanço de sua gestão e receberá homenagens de seus colegas. Essa tradição, comum ao decano do Supremo, envolve a leitura de um encerramento do mandato pelo presidente que se vai, atualmente desempenhada pelo ministro Gilmar Mendes.

Processos em Pauta e Homenagens

A sessão plenária também contará com a análise de processos em pauta, com possibilidade de continuidade nos julgamentos, incluindo a retomada da análise sobre os critérios para a quebra do sigilo do histórico de buscas de usuários de plataformas. Essa discussão, que já foi retomada nesta quarta-feira, é um dos temas relevantes a serem abordados.

Antes da sessão formal de despedida, Barroso promoveu um jantar com os ministros do STF, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. Este encontro demonstra a importância da relação entre os poderes e a união dos ministros em momentos de transição.

Trajetória e Reconhecimento de Barroso

Luís Roberto Barroso, natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, completou 12 anos no STF em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto. Sua atuação foi marcada por julgamentos de grande relevância, como o piso nacional da enfermagem, o Fundo do Clima e a proteção aos povos indígenas.

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Barroso também liderou o julgamento sobre candidaturas avulsas sem filiação partidária, além de conduzir o processo de execuções penais dos condenados no mensalão. Sua trajetória é marcada por um profundo conhecimento do Direito Constitucional e pela defesa de direitos fundamentais.

Perfil de Fachin e Transição

Luiz Edson Fachin, que assume a presidência do STF, foi ministro do Supremo desde 2013, sucedendo Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, Fachin possui vasta experiência no Direito Civil, tendo lecionado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e realizado estudos avançados na PUC-SP e no Canadá.