Barroso pronuncia discurso após o julgamento e alega inexistência de “perseguição política”

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, integrou a sessão final do julgamento que considerou um plano para um golpe de Estado, com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados.

Barroso, que não integra a Primeira Turma do Supremo (responsável por analisar o caso), declarou ao final da sessão que o processo foi “público, transparente”, mas que “ninguém sai hoje daqui feliz”.

O magistrado afirmou: “Quero reiterar que se tratou de um julgamento público, transparente, com o devido processo legal, fundamentado em provas diversas: vídeos, textos, mensagens, confissões”. “As interpretações divergentes fazem parte da vida, mas somente o desconhecimento profundo dos fatos ou uma motivação distante da realidade encontrarão neste julgamento alguma perseguição política”.

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Barroso acrescentou que desejava expressar respeito e compreensão pelas posições divergentes, e que pensamentos contrários só existem em regimes ditatoriais.

No contexto da vida democrática, antes de qualquer ideologia ou escolha legítima, deve haver um compromisso com as regras do jogo, as instituições e o respeito pelos resultados eleitorais. Esta é a mensagem mais importante deste julgamento, continuou o ministro.

O Tribunal desempenhou uma tarefa relevante e de grande importância ao julgar, com base em provas acessíveis a todos, figuras de destaque da sociedade civil e militar, em relação à tentativa de golpe de Estado. Ninguém deixará este local satisfeito. É por isso que estou aqui.

Estrutura criminosa com uso de violência armada.

Tentativa de abolição violenta da ordem constitucional.

Ação coordenada que visa derrubar um governo existente, geralmente através da força ou da manipulação política.

Ato praticado com violência ou grave ameaça.

Insolação e umidade contribuem para o enfraquecimento de materiais e a deterioração de bens tombados.

Apesar da determinação da pena, ainda é possível apresentar recurso contra a decisão, o que implica que Bolsonaro e os demais acusados não serão presos imediatamente.

Além de Bolsonaro, foram julgados, com outras sanções:

• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e antigo diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
• Almir Garnier, almirante de esquadra que liderou a Marinha durante o governo de Bolsonaro.
• Anderson Torres, antigo ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
• Augusto Heleno, antigo ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro;
• Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro.
• Paulo Sérgio Nogueira, antigo ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro.
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro, e candidato a vice-presidente em 2022.

Fonte por: CNN Brasil