O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux, tiveram uma divergência no encerramento da sessão plenária de quinta-feira (14) devido à alteração na responsabilidade pela relatoria de um processo.
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A discussão tratou do julgamento realizado na última quarta-feira (13) sobre a incidência da Cide-Tecnologia, uma contribuição de intervenção no domínio econômico que incide sobre as remessas financeiras ao exterior a título de remuneração de contratos que envolvam o uso ou a transferência de tecnologia estrangeira.
A discordância entre os ministros se concentrou no fato de Barroso ter ou não consultado Fux sobre sua intenção de permanecer como relator, antes de enviar o processo ao ministro Flávio Dino, que havia apresentado uma divergência.
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Fux solicitou que fosse registrado devido ao motivo de que a situação não se repetisse em outros casos.
“De acordo com a tradição da casa, eu me retirei em uma parte mínima. Eu nunca lutei pela relatoria, eu cedi aqui por 10 votos para 1, no caso do juiz de garantias. Aceitei o dissenso, mas o plenário me concedeu a relatoria”, começou Fux.
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Nunca se viu essa heterodoxia de se renunciar à relatoria, derrotado em parte mínima. Contudo, ontem, ao anunciar o resultado, não se atentou a esse aspecto [de discordância mínima], deferindo de imediato a relatoria ao ministro Flávio Dino.
O ministro foi refutado pelo presidente da Corte. Barroso justificou que a alteração se deu porque a parte que Fux foi vencido criava uma nova disciplina sobre “Vossa excelência não quer reajustar [o voto] para permanecer como relator?” e vossa excelência respondeu: “Não, porque isso seria uma desconsideração com quem me acompanhou.”
O ministro Gilmar Mendes buscou mediar o conflito, contudo a sessão encerrou-se sem o acordo entre os dois magistrados.
Fonte por: CNN Brasil
