O Supremo Tribunal Federal: Composição e Processo de Indicação
O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros. Para ingressar na Corte, além de ser indicado pelo presidente da República, o candidato deve ser brasileiro, ter idade entre 35 e 65 anos, possuir amplo conhecimento jurídico e apresentar boa reputação, sem qualquer acusação ou suspeita.
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Após a indicação pelo chefe do Executivo, o candidato passa por um processo de sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e sua nomeação precisa ser aprovada no plenário da Casa.
A idade máxima para a aposentadoria dos ministros é de 75 anos. O ministro Luís Roberto Barroso, com 67 anos, anunciou sua aposentadoria na última quinta-feira (9).
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A aproximação do limite etário para a saída dos ministros é um fator relevante no planejamento da Corte. A data de aposentadoria de cada ministro é crucial para a continuidade do trabalho na Suprema Corte.
Os ministros que completam 75 anos e se aposentam são: Luiz Fux (abril de 2028), indicado por Dilma em 2011; Cármen Lúcia (abril de 2029), indicada por Lula em 2006; Gilmar Mendes (dezembro de 2030), indicado por FHC em 2002; Edson Fachin (fevereiro de 2033), indicado por Dilma em 2015; Dias Toffoli (novembro de 2042), indicado por Lula em 2009; Alexandre de Moraes (dezembro de 2043), indicado por Temer em 2017; Nunes Marques (maio de 2047), indicado por Bolsonaro em 2020; André Mendonça (dezembro de 2047), indicado por Bolsonaro em 2021; Cristiano Zanin (novembro de 2050), indicado por Lula em 2023; Flávio Dino (abril de 2043), indicado por Lula em 2023.
