O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (28) que a falsidade não pode ser empregada como tática política.
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Barroso afirmou, em inglês, que “devemos fazer a mentira ser errada novamente”.
A declaração foi proferida em uma palestra na conferência internacional International Society of Public Law (Icon.S), em Brasília.
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Barroso realizou comparações entre a regulação digital no Brasil e nos Estados Unidos, enfatizando a relevância da liberdade de expressão, associada à responsabilidade. O ministro também abordou o processo que investiga uma tentativa de golpe no Brasil.
No Brasil, a falsidade não é uma tática política admitida. Para que a participação pública seja plenamente democrática, ela necessita ser fundamentada em informações transparentes e verdadeiras. A desinformação tem ameaçado essa condição.
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Barroso declarou que o Supremo adotou uma solução “muito moderada”, distinta da União Europeia, que estabelece a remoção imediata em casos de crime mediante notificação privada.
Em junho do presente ano, o Supremo Tribunal Federal determinou que plataformas de redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários que incitam: notícias falsas, discurso de ódio e outras ações nocivas.
O ministro afirmou que a democracia deve encontrar uma maneira de lidar com a mentira, caso contrário, a liberdade de expressão se torne um meio de legitimar tais comportamentos.
Barroso também alertou para o risco dos deepfakes nas eleições, classificando-os como “gravíssimos”, devido ao questionamento da confiança nas imagens que consumimos.
Quando deixamos de acreditar no que vemos e ouvimos, a liberdade de expressão perde completamente o seu significado. Não se trata de judicialização, mas sim de conscientização.
Sob a supervisão de Douglas Porto.
Fonte por: CNN Brasil
