Banco Popular e AEC Flexibilizam Regras para Empresas Chinesas com Abertura no Exterior

Em 1º de janeiro de 2026, o Banco Popular da China e a Administração Estatal de Câmbio (AEC) implementaram novas diretrizes para empresas chinesas que realizam ofertas de ações em bolsas internacionais. Essa mudança representa uma revisão significativa das regulamentações cambiais desde 2014, consolidando normas anteriores.

Unificação das Moedas Estrangeiras e Renminbi

A principal alteração reside na unificação das regras para moedas estrangeiras e renminbi (RMB). Anteriormente, essas duas moedas eram gerenciadas por fluxos regulatórios distintos. A nova norma permite que recursos captados em aberturas de capital no exterior, além de reduções ou transferências de participação societária, sejam repatriados à China tanto em moeda estrangeira quanto em RMB.

Novos Prazos para Registro Cambial

Antigamente, empresas que realizavam abertura de capital no exterior tinham apenas 15 dias úteis para registrar a operação junto à AEC, a partir do início da negociação das ações. Com as novas regras, esse prazo foi estendido para 30 dias úteis, proporcionando maior flexibilidade para empresas e acionistas.

Simplificação do Processo de Registro de Venda de Ações

O registro de vendas de ações por acionistas que reduzem sua participação em empresas listadas no exterior também foi simplificado. Anteriormente, o acionista precisava solicitar autorização à AEC com 20 dias úteis de antecedência. Agora, o registro pode ser feito em até 30 dias corridos após a conclusão da venda.

Procedimentos de Registro Centralizados em Bancos

Outra mudança importante é a centralização dos procedimentos de registro em bancos autorizados na região de origem da empresa. Essa medida expande um projeto-piloto que já operava em 12 regiões, incluindo Pequim, Xangai e Guangdong, promovendo um processo mais eficiente e acessível.

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Divulgação de Artigos e Visão sobre o Yuan

Em janeiro de 2026, a revista Qiushi, principal publicação teórica do Partido Comunista da China (PCCh), publicou um artigo que defende a crescente posição do yuan no cenário financeiro internacional. Um economista chinês, Ding, ressaltou que o yuan deve ser visto como um instrumento de serviço à economia real, e não apenas como um veículo de especulação. Ele enfatizou que uma potência financeira se constrói com uma base econômica sólida, produtividade de ponta, instituições resilientes e capital humano qualificado.

“Uma potência financeira não é aquela que mais especula, mas aquela que investe com mais sabedoria, inova com mais ousadia e protege os vulneráveis enquanto cresce”, disse Ding.