O Banco do Brasil divulgou um comunicado importante sobre alterações no PASEP. Uma das novidades é que os pagamentos referentes ao ano de 2024 serão disponibilizados em 2026, como ocorre atualmente. Essas mudanças entram em vigor a partir de 2026, impactando os trabalhadores que recebem o benefício.
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As regras para o recebimento do PASEP estão sendo alteradas, com foco no valor máximo que pode ser considerado para ter direito ao benefício. Essa atualização está ligada à inflação, que será utilizada para corrigir o valor anualmente, até que ele se iguale a um salário mínimo e meio.
Atualmente, para ter direito ao PASEP, o trabalhador precisava receber até dois salários mínimos em média durante o ano-base, que é sempre dois anos anterior. A partir de 2026, essa regra mudará, com a correção anual pela inflação.
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Com o valor do salário mínimo atual, o limite de corte para receber o benefício seria superior a R$3 mil. No entanto, com as novas regras, esse valor será ajustado para pouco mais de R$2.640 em 2026.
Detalhes sobre o Pagamento
O Banco do Brasil continua sendo o responsável pelo pagamento do PASEP. O valor pago aos beneficiários será o mesmo que o salário mínimo do ano, ou seja, R$1.621. Se o trabalhador tiver trabalhado menos de 12 meses em 2024, o valor será proporcional, somando R$135 por mês trabalhado.
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Diferenças entre PASEP e PIS
É importante ressaltar que o PASEP é administrado pelo Banco do Brasil, enquanto o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal. Além disso, o PIS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP é para servidores públicos. Apesar das diferenças, ambos os benefícios têm o mesmo objetivo: auxiliar os trabalhadores.
