Banco Central esclarece situações em que o uso do PIX pode gerar tarifas
O Banco Central informou que existem duas situações específicas em que os cidadãos podem ser cobrados ao utilizar o PIX. Essa regra é válida em todo o território nacional. O órgão é responsável pela regulação do sistema e pela fiscalização das instituições financeiras.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
As orientações foram disponibilizadas na página oficial de perguntas e respostas do Banco Central.
O PIX é um sistema de pagamentos instantâneos que permite transferências em poucos segundos, funcionando 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados. O Banco Central criou essa ferramenta com o objetivo de reduzir custos e ampliar o acesso da população aos serviços financeiros, garantindo que pessoas físicas não paguem tarifas em usos comuns.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Exceções à regra de isenção de tarifas
Segundo o Banco Central, a primeira situação em que pode haver cobrança ocorre quando o cliente realiza um PIX de forma presencial ou por atendimento telefônico. Isso significa que, ao procurar um atendente na agência ou ligar para o banco, mesmo com o aplicativo disponível, a instituição pode cobrar uma tarifa pelo serviço.
Contudo, essa cobrança só é válida se os canais eletrônicos estiverem funcionando normalmente. Se houver falhas no aplicativo, o banco não pode repassar o custo ao cliente.
Leia também:
Nova moeda em Resplendor promete impulsionar economia local e beneficiar brasileiros em 2026!
Cuidados Cruciais com Notas de Real: Dicas do Banco Central para Proteger Seu Dinheiro!
Banco Central Revela Novidades Imperdíveis para Usuários do PIX em 2026!
A segunda situação se refere a atividades comerciais. Quando uma pessoa física recebe um PIX como pagamento por produtos vendidos ou serviços prestados, o banco pode aplicar uma tarifa. Nesse caso, a transação deixa de ser pessoal e assume um caráter comercial.
Por exemplo, se alguém vende roupas, realiza consertos ou presta consultoria e recebe via PIX, a instituição financeira pode cobrar conforme sua tabela de tarifas.
Transferências entre pessoas físicas permanecem gratuitas
As transferências entre amigos e familiares continuam sendo gratuitas. Pagamentos do dia a dia também não geram cobranças quando realizados por meio de aplicativo, internet banking ou caixa eletrônico. Assim, o uso comum do PIX permanece isento de tarifas.
O Banco Central não estabelece valores fixos para as tarifas, deixando essa definição a cargo de cada banco, caso decida cobrar. No entanto, as instituições devem informar os clientes de forma clara e transparente sobre os custos antes da operação.
O Banco Central supervisiona todas as instituições autorizadas a operar o PIX, garantindo o cumprimento das normas e podendo aplicar sanções em caso de descumprimento.
Em resumo, o cidadão só pode ser cobrado em duas situações específicas: atendimento presencial ou telefônico, com canais digitais ativos, e recebimento com finalidade comercial. Fora dessas circunstâncias, o uso do PIX permanece gratuito para pessoas físicas em todo o país.
