O relatório Prisma Fiscal de julho demonstrou que economistas do Ministério da Fazenda aprimoraram a projeção do resultado primário do governo em 2025, porém, deterioraram a previsão para 2026, diminuindo as estimativas da dívida pública bruta neste ano e no próximo.
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Os economistas preveem que o resultado primário em 2025 será de um déficit de R$72,107 bilhões, em comparação com a estimativa anterior de R$74,725 bilhões. Para 2026, a projeção para o resultado primário é de um déficit de R$89,374 bilhões, em relação a R$81,488 bilhões no mês anterior.
O governo pretende atingir o equilíbrio fiscal em 2025 e um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto em 2026.
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A previsão média da arrecadação da receita líquida do governo central elevou-se para este ano e o próximo. A projeção aponta para a entrada de R$2,318 trilhões em 2025, em comparação com R$2,317 trilhões estimados em junho. Em 2026, o valor é projetado em R$2,482 trilhões, contra R$2,471 trilhões previstos há um mês.
Antecipadamente, observou-se também incrementos na projeção das despesas do governo central para este ano, em R$2,394 trilhões, de R$2,393 trilhões anteriormente, e no próximo, em R$2,574 trilhões, de R$2,567 trilhões no mês passado.
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A pesquisa indicou que a expectativa mediana é que a dívida bruta do governo geral atinja 80,00% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2025, inferior aos 80,10% estimados em junho. Em 2026, a previsão é de que a dívida alcance 84,10% do PIB, em linha com a projeção anterior de 84,17%.
O mercado expressa ceticismo em relação à habilidade do governo em aprimorar o desempenho das contas públicas, levantando dúvidas sobre a viabilidade do arcabouço fiscal e a trajetória de despesas, ao mesmo tempo em que o aumento das taxas de juros pelo Banco Central pode aumentar o custo do endividamento público.
Para atender às exigências fiscais do ano corrente, o governo anunciou, no final de maio, uma redução de R$31,3 bilhões em despesas dos ministérios, além de um aumento sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que afetará empresas, operações de câmbio e previdência privada.
A alteração no IOF provocou grande impacto negativo no mercado e no Congresso, gerando um impasse, visto que a equipe econômica e líderes parlamentares se envolveram em negociações para substituir porções da proposta governamental por outras ações.
O executivo emitiu um novo decreto relativo ao IOF, contendo diversas alterações, e uma medida provisória para mitigar a perda de arrecadação decorrente dessas mudanças. Contudo, o Congresso Nacional votou, no final de junho, um projeto de decreto legislativo que interrompeu as modificações na tributação do IOF.
O confronto entre o Poder Executivo e o Legislativo agora se situa na esfera do Supremo Tribunal Federal, após a Advocacia-Geral da União ingressar com ação na corte para defender o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Brasil apresenta a segunda maior taxa de juros reais do mundo, em razão do aumento da taxa Selic.
Fonte por: CNN Brasil
