Banco Central exclui PIX de bancos com patrimônio limitado a R$ 5 milhões
Banco Central intensifica ações contra ataques do crime organizado a bancos e empresas de pagamento.
Reforço da Segurança do PIX: Novas Ações do Banco Central
O Banco Central anunciou um conjunto de medidas para fortalecer a segurança do Sistema Financeiro Nacional, impactando diretamente o regulamento do PIX. Essas ações visam combater o crescente risco de ataques do crime organizado a instituições financeiras e empresas de pagamento, conforme tem sido observado desde o início do mês.
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) uniram esforços para estabelecer novas regras, buscando conter o uso indevido do sistema financeiro. A partir de agora, o Pix Automático se torna obrigatório para operações envolvendo instituições financeiras não autorizadas pela autoridade monetária, uma medida crucial para evitar fraudes e irregularidades.
O BC implementará um pacote de medidas de aperto regulatório, visando identificar e corrigir brechas exploradas pelos criminosos. Essas ações entrarão em vigor em 13 de outubro de 2025, com um prazo estendido até 1º de janeiro de 2026 para que as instituições adequem seus contratos e autorizações de débito.
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Principais Mudanças Regulatórias
As novas medidas incluem a exclusão de instituições financeiras que não cumprirem o exigido de patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões. Além disso, as instituições terão um prazo para reingresso no Pix, caso sejam sancionadas com a exclusão, elevando o período de 12 para 60 meses.
As instituições também ganharão mais flexibilidade para definir limites de valor por transação, baseados no perfil de risco e comportamento do cliente. Essa abordagem personalizada contribui para uma maior segurança e controle das operações.
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Expansão do Bloqueio Cautelar
O Banco Central ampliará o bloqueio cautelar para pessoas jurídicas, que anteriormente se restringia a pessoas físicas. Essa medida representa um avanço na proteção contra fraudes e crimes financeiros, abrangendo um espectro maior de atores no sistema financeiro.
Adicionalmente, a regulamentação exige que instituições que detectarem ou receberem notificações sobre fraudes transacionais PIX restrinjam a iniciação e o recebimento de transações, além de rejeitar pedidos de registro, portabilidade e posse de chaves PIX. Essas ações reforçam a segurança e a integridade do sistema PIX.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
