Banco Central do Brasil impõe novas regras para ativos virtuais a partir de 2026
Banco Central do Brasil estabelece novas normas para ativos virtuais, exigindo autorização e capital mínimo de até R$ 37 milhões a partir de fevereiro de 2026.
Novas Normas do Banco Central para Ativos Virtuais no Brasil
O Banco Central do Brasil (BC) anunciou novas diretrizes que regulamentam o mercado de ativos virtuais no país. A partir de 2 de fevereiro de 2026, as instituições que atuam com criptoativos precisarão de autorização formal do BC. O capital mínimo exigido variará entre R$ 10,8 milhões e R$ 37 milhões, dependendo das atividades oferecidas.
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Além disso, as empresas do setor deverão assegurar a rastreabilidade das operações e enviar essas informações ao Banco Central. Essas mudanças alinham as operações com criptomoedas às regras do mercado de câmbio, aplicando normas semelhantes às que já são utilizadas por corretoras tradicionais.
Impacto das Novas Regras no Setor
Segundo Bernardo Srur, da Associação Brasileira de Criptomoedas, as novas normas trazem maior segurança ao mercado, embora o valor do capital mínimo tenha causado surpresa. O setor esperava um intervalo entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, valores bem abaixo dos estabelecidos.
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O prazo para adequação, que vai de fevereiro a novembro de 2026, gera preocupações, especialmente para pequenas e médias empresas, que representam 80% do mercado nacional. Essa situação pode resultar em fusões e aquisições no setor ou até mesmo um aumento da informalidade.
Avanços na Regulamentação de Criptoativos
As novas normas fazem parte de um conjunto mais amplo de regulamentações para criptoativos no Brasil. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já regula o mercado de tokens que atuam como valores mobiliários, com resultados significativos. O setor movimentou R$ 300 milhões em 2023, alcançou R$ 1,3 bilhão em 2024 e, apenas no primeiro semestre de 2025, registrou R$ 2,2 bilhões em operações.
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Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
