Banco Central da Rússia Reage a Planos da União Europeia

Nesta sexta-feira (12), o Banco Central da Rússia declarou que as intenções da União Europeia de utilizar seus ativos são ilegais. A instituição afirmou que se reserva o direito de adotar todas as medidas necessárias para proteger seus interesses.

Em um comunicado separado, o banco central informou que está processando a Euroclear, uma instituição financeira com sede em Bruxelas, em um tribunal de Moscou. O motivo do processo são as ações que a entidade tomou, as quais foram consideradas prejudiciais à capacidade do banco de gerenciar seus fundos e títulos.

Posição do Banco Central

O Banco Central destacou que qualquer uso direto ou indireto de seus ativos, assim como outras formas não autorizadas de utilização, são ilegais e violam o direito internacional, especialmente os princípios de imunidade soberana dos ativos.

A Euroclear, o governo belga e a Comissão Europeia ainda não se pronunciaram sobre o assunto. O banco central também mencionou um comunicado da Comissão, datado de 3 de dezembro, que apresentava duas soluções para a situação.

Reações e Consequências

Uma das propostas da Comissão envolve o empréstimo de saldos em caixa de instituições financeiras da União Europeia que possuem ativos congelados do banco central russo, com o objetivo de emitir um empréstimo de reparação para a Ucrânia. Autoridades russas já afirmaram que tal ação provocaria uma “reação severa”.

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Diplomatas da União Europeia informaram que os governos do bloco buscam um acordo nesta sexta-feira (12) para congelar os ativos do banco central russo na Europa por tempo indeterminado, evitando a necessidade de renovação a cada seis meses.

O Banco Central da Rússia afirmou que contestará a implementação desses planos em tribunais nacionais, autoridades judiciais de outros países, organizações internacionais e tribunais arbitrais, além de buscar a execução das decisões judiciais nos territórios dos estados membros da ONU.