Avanços e Desigualdades na Educação de Estudantes Negros no Brasil

Nos últimos dez anos, o Brasil observou progressos significativos no acesso e na permanência de estudantes negros em diversos níveis de ensino. No entanto, a desigualdade racial continua a ser um desafio ao longo da trajetória escolar. Essa realidade é evidenciada por uma pesquisa do Cedra (Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais), que utilizou dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).

O estudo apresenta 31 indicadores inéditos sobre a evolução da escolaridade de pessoas negras no Brasil entre 2012 e 2023. De acordo com o Cedra, políticas afirmativas desempenharam um papel crucial na ampliação da presença de estudantes negros no ensino superior.

A taxa de mulheres negras acima de 25 anos que frequentam essa etapa aumentou de 7,9% em 2012 para 14,9% em 2023. Para os homens negros, o índice subiu de 5,3% para 11,2% no mesmo período.

Desigualdade Persistente

Apesar dos avanços, a disparidade em relação aos brancos aumentou. Em 2023, as mulheres brancas alcançaram 30,3% e os homens brancos, 25,9%. A desigualdade também se reflete nas etapas anteriores da educação. Em 2023, 33,2% das pessoas negras acima de 15 anos ainda não tinham instrução ou estavam com o ensino fundamental incompleto, um patamar similar ao observado entre brancos em 2012.

Embora a desigualdade tenha diminuído de 13,6 para 9,1 pontos percentuais na última década, o índice ainda é elevado. Entre mulheres negras, 31,6% permanecem nesse grupo, enquanto entre homens negros, o percentual é de 34,9%. O Cedra alerta que, apesar das melhorias, o ritmo dos avanços é insuficiente para eliminar a desigualdade racial nas próximas décadas.

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Queda do Analfabetismo

O analfabetismo também apresentou uma queda significativa, especialmente entre os jovens. Entre negros de 15 a 29 anos, a taxa caiu de 2,4% para 0,9% entre 2012 e 2023, enquanto entre brancos a redução foi de 1,1% para 0,6%. Contudo, entre mulheres negras acima de 15 anos, a taxa de analfabetismo é o dobro da registrada entre mulheres brancas (6,6% contra 3,3%).

O professor Marcelo Tragtenberg, do conselho deliberativo do Cedra, observa que, apesar da queda nas taxas, a discrepância entre mulheres negras e brancas persiste desde 2012. Ele destaca que a proporção de analfabetismo entre mulheres negras continua sendo o dobro da de mulheres brancas.

Entre homens negros, a situação é ainda mais preocupante, com uma redução na diferença, mas não no mesmo ritmo observado entre as mulheres.

Desafios na Educação de Jovens

Entre jovens de 15 a 19 anos, a pesquisa indica uma redução acentuada nos índices de baixa escolaridade. O percentual de homens negros com ensino fundamental incompleto caiu de 40% para 21,3%, enquanto entre mulheres negras a queda foi de 29,6% para 15,7%.

Apesar dessa melhora, os indicadores ainda são superiores aos dos jovens brancos.

O impacto de políticas específicas, como o programa Pé de Meia, pode beneficiar diretamente a população negra, que historicamente enfrenta desafios econômicos e sociais. No ensino médio, a distância entre brancos e negros praticamente não se alterou.

Em 2016, 26,4% dos jovens brancos de 18 a 24 anos estavam no ensino superior, em comparação a 13% dos jovens negros. Em 2023, esses números foram de 28,3% e 15,3%, respectivamente.

Entre os idosos, a diferença é ainda mais acentuada. Mais de um terço das pessoas negras com mais de 60 anos eram analfabetas em 2012. Embora a taxa tenha caído significativamente ao longo da década, ainda há espaço para avanços na educação e alfabetização dessa faixa etária.