Atualização Positiva para Autores em Processo Contra OpenAI e Microsoft
Outros importantes autores obtiveram uma atualização favorável em um processo conjunto contra a OpenAI e a Microsoft. Em 2023, os autores alegaram que as ferramentas de inteligência artificial das empresas violavam direitos autorais, utilizando obras publicadas como base para a criação de conteúdo.
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A OpenAI tentou encerrar o processo, mas o juiz federal Sidney Stein, nos Estados Unidos, rejeitou o pedido da empresa. Com essa decisão, a OpenAI e a Microsoft deverão responder às principais acusações em uma instância judicial. O processo agora avança para as próximas etapas legais.
O juiz Sidney Stein emitiu um parecer de 18 páginas, no tribunal federal de Manhattan, afirmando que “um júri razoável poderia concluir que os resultados alegadamente infratores são substancialmente semelhantes às obras dos autores”. A decisão representa um marco significativo no caso em andamento.
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O caso envolve a utilização de obras protegidas por direitos autorais como base para o treinamento de modelos de inteligência artificial. A OpenAI e Microsoft estão sendo acusadas de não obter as devidas autorizações para utilizar essas obras, gerando potenciais violações de direitos autorais.
