Proibição de Redes Sociais para Menores na Austrália

O governo australiano anunciou recentemente que menores de 16 anos não poderão acessar redes sociais como TikTok, Instagram, YouTube e Snapchat. Essa decisão visa mitigar os efeitos negativos que essas plataformas podem ter na saúde mental de crianças e adolescentes.

A medida é resultado de um estudo realizado na Austrália, que revelou que 96% das crianças entre 10 e 15 anos utilizam redes sociais. Além disso, sete em cada dez delas já foram expostas a conteúdos sensíveis.

Como Funciona a Proibição?

A regra entrou em vigor no dia 10 de dezembro de 2025 e se aplica a todos os menores que residem na Austrália. Com isso, crianças e adolescentes de até 16 anos não poderão criar novas contas, e as contas existentes serão desativadas.

Atualmente, a proibição abrange dez plataformas: Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, X, YouTube, Reddit, Kick e Twitch. No entanto, o governo permitiu o uso de ferramentas como YouTube Kids e Google Classroom, que não se enquadram nas novas restrições.

Possíveis Expansões da Proibição

Ainda não está claro se essas serão as únicas plataformas afetadas. Há discussões sobre a possibilidade de estender a proibição a jogos online e outras plataformas de comunicação, como o Discord, que é popular entre gamers, mas também pode ser utilizado para disseminar conteúdos problemáticos.

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Embora a Austrália tenha sido pioneira nessa proibição, outros países, como a Dinamarca, estão considerando medidas semelhantes para restringir o acesso de menores às redes sociais.

Resultados do Estudo e Implicações

O estudo encomendado pelo governo no início de 2025 revelou que 96% das crianças entre 10 e 15 anos utilizavam redes sociais. Diante desse dado alarmante, as autoridades decidiram agir, considerando que sete em cada dez crianças já foram expostas a conteúdos violentos ou misóginos.

Além disso, uma em cada sete crianças relatou ter sido aliciada por adultos em plataformas online. Com base nessas informações, o governo optou pela proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos.

Consequências para o Descumprimento

É importante ressaltar que crianças e seus responsáveis legais não serão penalizados caso a regra seja descumprida, uma vez que não há um método confiável para verificar a idade dos usuários nas redes sociais.

As empresas, por sua vez, têm a responsabilidade de impedir o acesso de menores de 16 anos. Elas podem utilizar documentos de identidade emitidos pelo governo e outras tecnologias de verificação de idade. O Facebook já começou a desativar contas de usuários menores de 16 anos, e as plataformas que não cumprirem as novas regras poderão enfrentar multas de até US$ 32 milhões.